Contract for Accreditation Sample Contracts

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024
Contract for Accreditation • July 12th, 2024

O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO -FMS, inscrito no CNPJ nº 13.886.006/0001-50, com sede à Rua Joaçaba s/n, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde Sr. Nédio Luiz Conci, e a empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA IMAGEM CHAPECÓ LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.059.578/0001-17, com endereço na Rua São Leopoldo, nº 25-D, Bairro Santa Maria, Chapecó-SC, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Administrativo nº 14/2024 - Inexigibilidade nº 3/2024, homologado em 12/07/2024, mediante as cláusulas a seguir:

GRUPO DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS
Contract for Accreditation • August 31st, 2023

A União, representada pelo BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, com sede na Avenida Santos Dumont, sem número, Bairro Tapera, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.429/0009-68, neste ato representado pela Sra. Major Intendente RAQUEL TEREZA DE SOUZA GOMES DE OLIVEIRA, na figura de Ordenador de Despesa, consoante designação na Portaria COMPREP Nº 138/SPOG-21, de 24 de outubro do ano de 2022, de acordo com o Boletim do Comando da Aeronáutica nº 202, de 27 OUT 2022 e Boletim Interno Ostensivo da BAFL nº 206, de 09 de novembro do ano de 2022, inscrito no CPF sob o nº 092.020.477-58, doravante denominada CREDENCIANTE e a DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A - VITA/LAMINA MEDICINA DIAGNOSTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.486.650/0296-70,