Contract for Legal Advertising Services Sample Contracts

CONTRATO Nº 006/2017
Contract for Legal Advertising Services • May 11th, 2017

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NARANDIBA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.857.027/0001-70, com sede a Avenida Marechal Rondon, nº 491, Centro, na cidade de Narandiba, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, senhor ITAMAR DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador do documento de identidade RG n.º 17.832.129 e do CPF 074.780.778-70, residente e domiciliado a Rua Josefa de Almeida dos Santos, n.º 466, na cidade de Narandiba/SP, a seguir denominada CONTRATANTE, e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP,

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP E CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA/SP OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNET
Contract for Legal Advertising Services • March 28th, 2018

Pelo presente instrumento, CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.404.006/0001/50, com sede à Rua Batista Cepelos, nº 91, centro, Cotia, SP, neste ato representada por seu Presidente Sr. Paulo Benedito Vieira, portador da cédula de identidade R.G. nº 18.422.513-9 e inscrito no CPF/MF sob nº 073.875.498-69, a seguir denominada CONTRATANTE, e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.066.047/0001-84, com sede na Rua da Mooca, n.º 1.921, São Paulo, Capital, neste ato por seus representantes legais, a seguir denominada CONTRATADA, ambas com sujeição à legislação vigente, em especial ao artigo 24, inciso XVI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, celebram o presente contrato mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: