Contract for Project Execution Sample Contracts

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Contract for Project Execution • December 11th, 2018

EDITAL Nº. 439/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2018. Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto executivo para implantação de sistema de produção de vapor, projeto executivo de dutovia de gás natural e também de sistema de refrigeração, conforme especificações do Termo de Referência, no Hospital Universitário do Município de Canoas/RS. Data: 07/01/2019, às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º. andar, Sala 401, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

TERMO DE CONTRATO N.º 04/2018
Contract for Project Execution • March 14th, 2023

A FUNDAÇÃO CULTURAL DE BRUSQUE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.894.677/0001-71, com sede na Rua Germano Schaefer, nº 110, Praça da Cidadania, Centro, Brusque/SC, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhora Eliani Aparecida Busnardo Buemo, Secretária responsável pela Fundação Cultural de Brusque, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 2.580/02 e pelo Prefeito Municipal, Senhor Jonas Oscar Paegle e, de outro lado, Márcia Cardeal portador da Carteira de Identidade n.º 798790 SSP/SC e CPF 433.176.189-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si, nos termos da legislação vigente, em especial no que couber das Leis n.º 8.666/93 e o Edital de Concurso n.º 001/2018 - Edital do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, segundo as seguintes cláusulas e condições deste contrato: