Contract for Technical Support and Software Licensing Sample Contracts

CONTRATO N.º 009/2020.
Contract for Technical Support and Software Licensing • March 14th, 2023

DO PARÁ - PRODEPA, Empresa Pública, com personalidade jurídica própria de direito privado, constituída na forma da Lei Estadual n.º 5.460/88, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.059.613/0001-18, Inscrição Estadual n.º 15.271.0884, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado, Icoaraci Belém - Pará, CEP 66820-000, neste ato representada por seu Presidente o Sr. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA, brasileiro, engenheiro elétrico, RG nº 2863019 SSP/PA, CPF nº 048.051.862-91, residente à Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, nº 1740, Apt. 1203 - São Brás, Cep: 66.063-000, Belém - Pará, nomeado através de Decreto Governamental, publicado no DOE nº 33.781, em 15.01.2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2020
Contract for Technical Support and Software Licensing • March 14th, 2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PRODUTOS/SOFTWARES LICENCIADOS JUNTO AO FORNECEDOR SOFTWARE AG QUE DÃO SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA PRODEPA ESCRITOS EM NATURAL/ADABAS, QUE FAZEM ENTRE SI, EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ