1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PRODUTOS/SOFTWARES LICENCIADOS JUNTO AO FORNECEDOR SOFTWARE AG QUE DÃO SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA PRODEPA ESCRITOS EM NATURAL/ADABAS, QUE FAZEM ENTRE SI, EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
- PRODEPA E SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ - PRODEPA, Empresa Pública, com personalidade jurídica própria de direito privado, constituída na forma da Lei Estadual n.º 5.460/88, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.059.613/0001-18, Inscrição Estadual n.º 15.271.0884, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Administrativo do Estado, Icoaraci
– Belém - Pará, XXX 00000-000, neste ato representada por seu Presidente o Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, engenheiro elétrico, RG nº 2863019 SSP/PA, CPF nº 000.000.000-00, residente à Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxx. 0000 - Xxx Xxxx, Cep: 66.063-000, Belém - Pará, nomeado através de Decreto Governamental, publicado no DOE nº 33.781, em 15.01.2019.
CONTRATADA: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
07.594.862/0001-39, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sito Av. Das Nações Unidas, n° 12.901, 33° andar, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx, XXX 00.000-000, representada neste ato pelo Srs. XXXXXXX XX XXX XXXXX, brasileira, solteira, advogada, portadora do RG n.º 52.371.272-8 SSP/SP e inscrito no CPF n.º. 000.000.000-00 e XXXXXXX XXXXXXX, portador do RG n.º 11.069.804-6 SSP/SP e inscrito no CPF n.º. 000.000.000-00, residente e domiciliado em São Paulo - SP, no final assinado.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1.1 - As partes resolvem aditar pela PRIMEIRA vez o Contrato n.º 009/2020, assinado em 27/05/2020, fundamento legal o Processo PAE n.º 2020/179544, Inexigibilidade n.º 04/2020, com base no artigo 30, I, da Lei n.º 13.303/2016 e inciso II, do art 3º do decreto nº 2.121/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
2.1 – O presente Termo Aditivo, tem como objeto:
2.1.1 – Prorrogação do Prazo de Vigência, e;
2.1.2 – Reajuste, Preço e Dotação Orçamentária.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA PRORROGAÇÃO
3.1 – O prazo do Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de maio de 2021, vigorando o mesmo até 26 de maio de 2022, admitindo-se a sua prorrogação através de termo aditivo, de acordo com a lei 13.303/2016
CLÁUSULA QUARTA: DO REAJUSTE, PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 – Após acordo entre as partes o Contrato sofrerá reajuste no percentual de 13,1772% (treze virgula
dezessete e setenta e dois por cento), perfazendo o valor mensal em R$ 46.147,27 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), que perfaz o Valor Global de R$ 553.767,19 (quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), de acordo com a proposta comercial que é parte integrante e indissociável do processo PAE nº 2020/179544.
EXERCÍCIO DE 2021 – R$ 323.030,89
0261 – Recurso Próprios;
00.000.0000.0000 – Implementação de Tecnologias do Governo Digital; 339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ.
CLÁUSULA QUINTA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS
5.1 – As demais cláusulas e condições do contrato original, não modificadas ou alteradas pelo disposto neste instrumento, permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais.
CLÁUSULA SEXTA: DA PUBLICAÇÃO
6.1 – O presente contrato será publicado de forma reduzida pela CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO
7.1 - As partes elegem o Foro da cidade de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente contrato, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo relacionadas, para todos os efeitos legais.
Belém - Pará, 26 de maio de 2021.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:04805186291
COSTA:04805186291 Dados: 2021.05.25 14:51:05 -03_'00'
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da PRODEPA
XXXXXXX XX XXX XXXXX Digitally signed by XXXXXXX XX XXX XXXXX
Date: 2021.05.24 16:19:10 -03'00'
XXXXXXX XX XXX XXXXX
Representante Legal - SOFTWARE AG LTDA
XXXXXXX
Digitally signed by
BERGAMO:053 BERGAMO:05393945809
XXXXXXX
93945809
Date: 2021.05.24 17:27:40
XXXXXXX XXX-0G3'0A0M' O
Representante Legal - SOFTWARE AG LTDA
TESTEMUNHAS:
1. 2.
Nome Nome
CPF/MF: CPF/MF:
58 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 34.599 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CONTRATO CONTRATO: 010/2021
Data da Assinatura: 28/05/2021 Vigência: 28/05/2021 a 28/05/22.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada (aceleradora) ou consórcio de empresas para a execução
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 191 DE 28 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Processo Administrativo Eletrônico (PAE) 2021/553532 e ainda Laudo Médico nº 74812 de 25/05/2021;
RESOLVE:
CONCEDER licença-saúde da xxxxxxxxx, XXXX XXXXX XXX XXXX XXXXXXXX, Identidade Funcional nº 5055830/4, ocupante do cargo, AGENTE XXXX- XXXXXXXXXX, lotado nesta Secretaria, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de17/05/2021 a 31/05/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissio- nal e Tecnológica, em 28 de Maio de 2021.
XXXXXXX XXXX XXXX
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 661689
PORTARIA Nº 190 DE 28 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda Processo Administrativo Eletrônico (PAE) 2021/553877 e Laudo Médico nº 74810 de 25.05.2021;
RESOLVE:
CONCEDER licença-saúde do servidor, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX FIL- GUEIRA, Identidade Funcional nº 54194570/1, ocupante do cargo, MOTO- RISTA, lotado nesta Secretaria, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 23/04/2021 a 29/04/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissio- nal e Tecnológica, em 28 de Maio de 2021.
XXXXXXX XXXX XXXX
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 661639
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA N° 098/2021 – GABINETE, DE 27 DE MAIO DE 2021.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com funda- mento no parágrafo único, VII, do art. 7, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamen- to de Saúde, no período de 27/03/2021 a 10/04/2021, da servidora JA- XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Identidade Funcional nº. 5916883/1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FI- NANÇAS, de acordo com o disposto no Art. 81 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e conforme Proc. 2021/ 436544 e Laudo Médico nº 74876. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 27 de Maio de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Diretor-Presidente
Protocolo: 661411 PORTARIA N° 099/2021 – GABINETE, DE 27 DE MAIO DE 2021.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com funda- mento no parágrafo único, VII, do art. 7, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamen- to de Saúde, no período de 01/03/2021 a 14/03/2021, da servidora XXXX- XX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Identidade Funcional nº. 5898226/2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de acordo com o disposto no Art. 81 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e conforme Proc. 2021/ 436544 e Laudo Médico nº 74874.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 27 de Maio de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Diretor-Presidente
Protocolo: 661417
de serviço técnico especializado, não comum, visando à realização do Programa Startup Pará, criado pela PORTARIA Nº 384/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, n.º 34.070, de 23 de dezembro de 2019, a serem promovidos pela FAPESPA.
Valor: R$ 1.105.812,50
Exercício: 2021
Gestão/Unidade: 925812
Fonte: 0101
Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 Elemento de Despesa: 339039
Contratada: A Fundação De Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvi- mento Sustentável Guamá
CNPJ: 11.024.200/0001-09
Endereço: Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, X/X, XX 0, Xxxxxx xx Xxxxxxx e Tecno- logia Guamá, Prédio Espaço Inovação – 3° Andar – salas 11 e 13 – Guamá
– Belém/PA – XXX 00000-000.
Ordenador de despesa: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Diretor Pre- sidente FAPESPA.
Protocolo: 661645
DIÁRIA
PORTARIA N° 012/2021 – DIRAD/FAPESPA, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 158/2020 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,
CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Memorando nº 006/2021 - GABINETE/FAPESPA, de 20
de Maio de 2021,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/543043; R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir discriminado:
NOME: XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX MATRICULA: 6403036/1
CARGO: Assessor
TRAJETO: Belém/PA-Paragominas/PA-Belém/PA PERÍODO: 26/05/2021 a 28/05/2021
QUANTIDADE: 2 e 1/2 (Duas e Meia) diárias
OBJETIVO: realizar visita na Escola Técnica do município, com o propósito de fazer o levantamento nas instalações física da instituição.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA. Belém (PA), 28 de Abril de 2021.
JURANDIR XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Diretor Administrativo
Protocolo: 661673
.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
PORTARIA - PRESI Nº.053, DE 26 DE MAIO DE 2021 - O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA-
ÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferi- das pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO processo PAE de n° 2021/274587. R E S O L V E: Art.1º Errata no Artº 1º da POR- TARIA - PRESI Nº. 049/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Onde se lê: Revogar a Portaria-Presi N° 120, de 13 de maio de 2021. Leia-se: Revogar a Portaria-Presi N° 120, de 13 de maio de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 20/05/2021, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra- se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da In- formação e Comunicação do Estado do Pará, 26 de maio de 2021. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 661369
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Nº DO TERMO ADITIVO: 1º - Nº DO CONTRATO: 009/2020 - MODA- LIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 04/2020 - PARTES: PRODEPA
- SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - OBJETO E JUS-
TIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência, e;
Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021
Reajuste, Preço e Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 553.767,19 - DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 - VIGÊNCIA : 27/05/2021 a 26/05/2022 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 - 339040 - FONTE DE RE- CURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP :
São Paulo, Estado de São Paulo, Av. Das Nações Unidas, n° 12.901, 33° andar, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx, XXX 00.000-000.
Protocolo: 661478
DIÁRIA
PORTARIA Nº 212, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) XXXXXXX XXXXXXXXX DE ARAÚJO, Analista de Telecomunicação, matrícula 73407, 08/06/2021 a 24/06/2021, à Belém-PA/Almeirim/Monte Dourado/ BelémPA, para Implantação da OLT na Edícula PRODEPA e ativação de clientes GPON em Almeirim e implantação da energia DC e alimentação dos equipamentos da Estação PRODEPA na Edícula. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 213, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Técnico de Telecomunicação, matrícula 73318, 08/06/2021 a 24/06/2021, à Belém-PA/Almeirim/Monte Dourado/ BelémPA, para Implantação da OLT na Edícula PRODEPA e ativação de clientes GPON em Almeirim e implantação da energia DC e alimentação dos equipamentos da Estação PRODEPA na Edícula. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 214, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) XXXXXXX XXX XX XXXXX, Engenheiro de Telecomunicações, matrícula 73412, 08/06/2021 a 24/06/2021, à Belém-PA/Almeirim/Monte Dourado/ Belém-PA, para Implantação da OLT na Edícula PRODEPA e ativação de clientes GPON em Almeirim e implantação da energia DC e alimentação dos equipamentos da Estação PRODEPA na Edícula. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 215, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à)
colaborador(a) XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, Gerente de Divisão/ Divisão de Projetos de Inclusão Digital, matrícula 733776, 25/05/2021 a 28/05/2021, à BelémPA/Rondon/Belém-PA, para Vistoria e relatórios técnicos para implantação de Laboratório via satélite em Rondon- Pá. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. PORTARIA Nº 216, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73425, 24/05/2021 a 28/05/2021, à Belém-PA/Abaetetuba/ Igarapé Miri/BelémPA, para Manutenção corretiva e Realinhamento Rádio enlace de Inhangapi até Castanhal. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 217, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Técnico em Telecomunicações, matrícula 734276, 24/05/2021 a 28/05/2021, à Belém-PA/Abaetetuba/ Igarapé Miri/Belém-PA, para Manutenção corretiva e Realinhamento Rádio enlace de Inhangapi até Castanhal. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 218, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, ANALISTA DE SUPORTE,
NOME | MATRICULA | CARGO | EXERCÍCIO | PERÍODO DE XXXXXX |
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | 57206530/5 | Coordenador | 2020/2021 | 01/06/2021a 30/06/2021 |
Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx | 55589043/1 | Assistente de Gestão em Turismo | 2020/2021 | 07/06/2021 a 06/07/2021 |
Xxxxxxx Xxxxx Esteves | 2013827/1 | Assistente de Gestão em Turismo | 2019/2020 | 01/06/2021 a 15/06/2021 |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Borcem | 54196760/1 | Motorista | 2020/2021 | 17/062021 a 16/07/2021 |
Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | 5953671/1 | Gerente | 2020/2021 | 01/06/2021a 30/06/2021 |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Bastos | 54190561/2 | Técnica de P. Gestão em Turismo | 2019/2020 | 01/06/2021a 30/06/2021 |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx | 2014157/1 | Técnica de P. Gestão em Turismo | 2020/2021 | 14/062021 a 04/07/2021 |
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx | 3225631/1 | Economista | 2020/2021 | 17/06/2021 a 16/07/2021 |
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 5839688/2 | Assessor | 2020/2021 | 07/06/2021 a 06/07/2021 |
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx | 54196757/1 | Auxiliar Operacional | 2020/2021 | 01/06/2021a 30/06/2021 |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx | 55589514/1 | Técnica de P. Gestão em Turismo | 2019/2020 | 14/06/2021a 28/06/2021 |
matrícula 73170 , 24/05/2021 a 28/05/2021, à Belém-PA/Abaetetuba/ Igarapé Miri/Belém-PA, para Manutenção corretiva e Realinhamento Rádio enlace de Inhangapi até Castanhal. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.599 ◼ 59
PORTARIA Nº. 165/2021-SEEL, DE 27 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 02 e ½ diárias ao servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXX, ma- trícula nº 57190527/2, para realizar fiscalização do termo de fomento nº 13/2021, no município de Abaetetuba/PA, no período de 11 a 13/06/2021. Ordenador: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
Protocolo: 661407 PORTARIA Nº 164/2021-SEEL, DE 27 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 05 e ½ diárias ao servidor XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 57202046/1, para acompanhar visita técnica e dar suporte na apresentação de workshop, no município de Redenção – PA, no período de 09 a 14/06/2021. Ordenador: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Protocolo: 661404
..
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
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FÉRIAS
PORTARIA Nº 092/GEPS/SETUR DE 18 DE MAIO DE DE 2021
foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 079/2012, publi- cada no DOE 32.261 de 16/10/2012; CONSIDERANDO a programação de férias desta SETUR para ano de 2021; RESOLVE: Conceder férias regula- mentares aos servidores conforme abaixo descrito:
Protocolo: 661568
..
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
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PORTARIA Nº. 168/2021-SEEL, DE 27 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 04 e ½ diárias a servidora XXXXX XXXXX XX XXXX, matricula
5895911/1, difundir e realizar práticas esportivas e pedagógicas afim, de
XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX. Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 661401
complementar as ações de cunho esportivo e de educação sobre ativida- des físicas, no Município de Santa Maria do Pará/PA, no período de 10 a
14/06/2021. Ordenador: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
Protocolo: 661422
DEFENSORIA PÚBLICA
PORTARIA Nº. 166/2021-SEEL, DE 27 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 02 e ½ diárias ao servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXX, ma- trícula nº 57190527/2, para realizar fiscalização do termo de fomento nº 10/2021, no município de Castanhal/PA, no período de 09 a 11/07/2021. Ordenador: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
Protocolo: 661410 PORTARIA Nº 167/2021-SEEL, DE 27 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 04 e ½ diárias ao XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 57202046/1, para acompanhar visita técnica e dar suporte administra- tivo na apresentação do workshop, no município de São Miguel do Guamá/ PA, no período de 03 a 07/06/2021. Ordenador: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
Protocolo: 661416
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 310/21/GGP/DPG, EM 25 DE MAIO DE 2021.
Considerando o Processo nº 2021/560569
RESOLVE: Conceder licenças prêmios regulamentares aos: DEFENSO- RES PÚBLICOS: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Id Funcional: 3085015, P.A 10/13, 01/06/2021 a 30/06/2021, 30 dias; XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX, Id Funcional: 3084230, P.A 12/15, 02/06/2021 a 01/07/2021, 30 dias; XXXXXX XXXXX FIDALGO, Id Funcional: 55589062,