IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESContract for the Acquisition of Vegetables and Fruits • February 23rd, 2022
O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ANTONIO HERCULES SALLA, inscrita no CNPJ sob n° 18.970.051/0001-01 neste ato constituída pelo seu representante ANTÔNIO HERCULES SALLA, brasileiro, casado, portador do CPF n° 736.863.608-53,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Processo Licitatório n°017/2022, Dispensa n°008/2022 originado do Processo Administrativo nº 270/2022e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CONTRATO Nº 130/2015.Contract for the Acquisition of Vegetables and Fruits • February 24th, 2015
Por este instrumento particular de CARTA CONTRATO, que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS, Estado de Goiás, personalidade jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.856.569/0001-11, representada polo seu titular a Sra. MARIA APARECIDA DA CRUZ COSTA, brasileira, casada, portadora do RG do CPF nº 879.539.271-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado a Empresa MARIA JOSE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA., CNPJ sob nº 14.890.050/0001-04, pessoa jurídica de direito privado, neste ato denominado simplesmente CONTRATADA, ajustam o presente contrato para Aquisição de Verduras e Frutas, conforme discriminados no Lote 04, estabelecendo sua vinculação aos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21.06.93 e suas posteriores modificações e ao Edital do Pregão Presencial nº 14/2015, de 19/01/2015, Processo Adm nº 122/2015, segundo as cláusulas e condições seguintes: