ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO DE PENHOR SUMÁRIOContract of Pledge • September 8th, 2014
que após ter sido declarada vencedora do processo licitatório nº / , a CONCESSIONÁRIA celebrou com o PODER CONCEDENTE, o Contrato de Concessão Administrativa nº , datado de de de , cujo objeto é a concessão administrativa para a operação e manutenção, precedidas das obras de implantação dos EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS e dos EQUIPAMENTOS FACULTATIVOS, bem como de equipamentos afins à realização de eventos, conforme descrito no ANEXO VIII - CADERNO DE ENCARGOS e nos demais ANEXOS ao presente CONTRATO, pelo prazo de 33 (trinta e três) anos;
ANEXO VIIIContract of Pledge • May 31st, 2010
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PENHOR CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, A PBH ATIVOS S.A., A SPE SAÚDE PRIMÁRIA BH S.A. E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM 21 DE JANEIRO DE 2020 (“CONTRATO DE PENHOR”)Contract of Pledge • November 7th, 2023
FAZENDA, com sede e foro em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Rua Espírito Santo nº 605, 5º andar, Bairro Centro, CEP 30.160-919, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede e foro em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena nº 2.336, Bairro Funcionários, CEP 30130-040, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Danilo Borges Matias, ambos os órgãos sob o CNPJ nº 18.715.383/0001-40 (“Município” ou “Devedor Pignoratício 1” ou “Contraparte”);
ANEXO IXContract of Pledge • November 19th, 2014
- SEMAD, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143 - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, representada por seu Diretor Geral, Bertholdino Apolônio Teixeira Junior, portador da Carteira de Identidade n.º M-5.443.573 – SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 003.290.196-86, residente em Belo Horizonte, neste ato denominado PODER CONCEDENTE; e
ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO DE PENHOR SUMÁRIOContract of Pledge • May 2nd, 2014
que após ter sido declarada vencedora do processo licitatório nº / , a CONCESSIONÁRIA celebrou com o PODER CONCEDENTE, o Contrato de Concessão Administrativa nº , datado de de de , cujo objeto é a concessão administrativa para a implantação, operação, gerenciamento e manutenção da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Praça Sete de Setembro no Município de Belo Horizonte, pelo prazo de 15 (quinze) anos, mediante concessão administrativa;