ED I T AL - P AD R ÃOContratação Simplificada De Bens Comuns • June 12th, 2024
I- No prazo para acolhimento de propostas, além do preenchimento do formulário eletrônico, os interessados deverão encaminhar, exclusivamente através do sistema eletrônico Licitações-e, suas propostas escritas, declarações e documentos de habilitação, sob pena de desclassificação;
E D I T A L- P A DR ÃO C O N T R A T A Ç Ã O S I M P L I F I C A D A D E B E N S C O M U N S (Conforme matriz aprovada pela Portaria PGE no 063/20 rev.1)Contratação Simplificada De Bens Comuns • December 14th, 2022
E D I T A L- P A DR ÃO C O N T R A T A Ç Ã O S I M P L I F I C A D A D E B E N S C O M U N S (Conforme matriz aprovada pela Portaria PGE no 063/20 rev.1)Contratação Simplificada De Bens Comuns • July 4th, 2023
PREÂMBULO 1. Regência legal: Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade pregão eletrônico), do Decreto estadual no 19.898/20 (na modalidade pregão presencial), do Decreto estadual no 19.252/19 (no Sistema de Registro de Preços),e respectivas alterações, além dos da legislação específica aplicável.
E D I T A L- P A DR ÃOContratação Simplificada De Bens Comuns • June 30th, 2021
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade pregão eletrônico), do Decreto estadual no 19.898/20 (na modalidade pregão presencial), do Decreto estadual no 19.252/19 (no Sistema de Registro de Preços), e respectivas alterações, além dos da legislação específica aplicável.
E D I T A L- P A DR ÃOContratação Simplificada De Bens Comuns • April 13th, 2021
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade pregão eletrônico), do Decreto estadual no 19.898/20 (na modalidade pregão presencial), do Decreto estadual no 19.252/19 (no Sistema de Registro de Preços), e respectivas alterações, além dos da legislação específica aplicável.
E D I T A L - P A D R Ã OContratação Simplificada De Bens Comuns • February 27th, 2024
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade pregão eletrônico), e respectivas alterações, além dos da legislação específica aplicável.