E D I T A L- P A DR ÃO C O N T R A T A Ç Ã O S I M P L I F I C A D A D E S E R V I Ç O S C O M U N S (Conforme matriz aprovada pela Portaria PGE no 063/20 rev.1)Contratação Simplificada De Serviços Comuns • May 24th, 2022
[NOTA: Pregão eletrônico] Site: www.licitacoes-e.com.br www.comprasnet.ba.gov.br Recebimento das propostas: das 08:30 horas do dia 02/06/2022 às 09:45 horas do dia 06/06/2022 Início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 06/06/2022
E DI T AL - P A D RÃ OContratação Simplificada De Serviços Comuns • September 6th, 2021
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade pregão eletrônico), do Decreto estadual no 19.898/20 (na modalidade pregão presencial), do Decreto estadual no 19.252/19 (no Sistema de Registro de Preços), e respectivas alterações, além dos da legislação específica aplicável.
E DIT AL - PAD RÃOContratação Simplificada De Serviços Comuns • March 28th, 2024
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade pregão eletrônico), do Decreto estadual no 19.898/20 (na modalidade pregão presencial), do Decreto estadual no 19.252/19 (no Sistema de Registro de Preços), e respectivas alterações, além dos da legislação específica aplicável.
E D I T A L- P A DR ÃOContratação Simplificada De Serviços Comuns • September 20th, 2023
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei Federal 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB, Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade pregão eletrônico), do Decreto estadual no 19.898/20 (na modalidade pregão presencial), e respectivas alterações, além dos da legislação específica aplicável.