PARECER JURÍDICOContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação • February 4th, 2019
Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação na prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil à Câmara de Vereadores e aos parlamentares com assento na Câmara Municipal de Novo Progresso/PA.
PARECER JURÍDICO Nº 001/2015Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação • March 25th, 2015
contratação direta por inexigibilidade de licitação do advogado CLAUDIONOR GOMES DA SILVIERA pela Câmara Municipal de Nova Ipixuna para prestação de serviços de assessoramento jurídico.
NÚCLEO DE COORDENADORIA DE ASSESSORIA JURÍDICA (T5-DG-AJ) PARECER Nº 241/2021Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação • October 14th, 2021
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOContratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação • February 19th, 2024
Autorizo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.007621/2023, com a MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA , CNPJ: 03.984.954/0001-74, no valor total de R$
PROJETO BÁSICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO)Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação • August 11th, 2022