CONTRATO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA - PROESAMContrato De Adesão Voluntária - Proesam • October 5th, 2021
CONTRATO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA AO PROESAM Nº XXX/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA, E O MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXXXXX, TENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (OU ORGÃO EQUIVALENTE), COMO INTERESSADOS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÍMULO FINANCEIRO PELO ALCANCE DE METAS DE IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS EM TERRITÓRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E APOIO AOS MUNICÍPIOS – PROESAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.255/2021 E O DECRETO Nº 4897- R/2021.
