MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOSContrato De Arrendamento Portuário • August 16th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, criado pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 6º andar, CEP 70.044-902, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 49.582.441/0001-38, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Sr. Fabrizio Pierdomenico, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU, de 3 de março de 2023, Edição 43, Seção 2, Página 2, com competência delegada pela Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU, de 12 de março de 2021, brasileiro, matrícula SIAPE nº 2634271.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento Portuário • May 6th, 2021
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO Nº 001/1999 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, E A GRANEL QUÍMICA LTDA. COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento Portuário • July 14th, 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO CDP/APPV Nº 96/001/00, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, E A HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA., COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.