A DESVINCULAÇÃO AD NUTUM NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO NA REFORMA DE 2012.Contrato De Arrendamento Urbano • March 14th, 2023
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato De Arrendamento Urbano • July 18th, 2023
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais referentes à renovação do contrato de arrendamento urbano, com autorização de subarrendamento para habitação social com prazo certo, da fração autónoma de tipologia T2, localizada no Caminho do Pilar, Conjunto Habitacional do Pilar II, Bloco D, Lote 15, 5.º Direito, freguesia de São Martinho, município do Funchal, inscrita na matriz predial respetiva sob o artigo 5345 e descrita na Conservatória do Registo Predial do Funchal sob o n.º 2469/19970728-Z, a que corresponde o alvará de licença de utilização para habitação n.º 386, emitido pela Câmara Municipal do Funchal a 09/11/1999, com o Certificado Energético com o número SCE251599334, pertencendo-lhe a arrecadação número 10 e o estacionamento número 15, no valor apurado e global de 7.956,00 EUR.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO PARA FINS NÃO HABITACIONAISContrato De Arrendamento Urbano • February 8th, 2023
IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., abreviadamente designada por IAPMEI, com sede na Rua de Salazares, nº 842, 4100-442 Porto, NIPC 501373357, proprietária, aqui representada pela [*], Senhor (a) [*], com poderes para o ato, como PRIMEIRA OUTORGANTE
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAContrato De Arrendamento Urbano • July 31st, 2023
Autoriza a renovação pelo período de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento urbano, com autorização de subarrendamento para habitação social com prazo certo, da fração autónoma de tipologia T2, localizada no Caminho do Pilar, Conjunto Habitacional do Pilar II, Bloco D, Lote 15, 5.º Direito, freguesia de São Martinho, município do Funchal.