SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOSContrato De Concessão De Direito Real De Uso • March 7th, 2019
PROCESSO: 0429-000084/2014; PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, e DETROIT FLEX INVESTIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA na qualidade de
PARECERContrato De Concessão De Direito Real De Uso • March 18th, 2014
Assunto: Minuta de contrato de concessão de direito real de uso visando promover a regularização fundiária do Parque Nacional do Iguaçu
EDITAL DE CONCESSÃO N° [▪]/[▪]Contrato De Concessão De Direito Real De Uso • November 14th, 2020
têm justo e acordado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS E DE ENCARGOS DECORRENTES, COM OPÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, de acordo
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 43/2020Contrato De Concessão De Direito Real De Uso • November 27th, 2020
Finalidade: Concessão do Direito Real de Uso, não remunerado, com cláusula de reversão em caso de não cumprimento dos encargos durante a vigência contratual, visando o desenvolvimento econômico e social do Município, do seguinte bem:
ANEXO IIIContrato De Concessão De Direito Real De Uso • August 30th, 2013
Aos ( ) dias do mês de XXXXXXXXXX do ano de dois mil e onze (20XX), nesta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, o DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS, entidade autárquica federal, criada pela Lei no 4.229, de 1o de junho de 1963, alterada pela Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, CGC no 00.043.711/0001-43, com sede na Av. Duque de Caxias, no 1.700, Edifício “Arrojado Lisboa”, na Cidade de Fortaleza-CE, doravante denominado simplesmente DNOCS, neste ato representado por seu Diretor de Desenvolvimento Tecnologico e Producão, Código DAS 101.5, LAUCIMAR GOMES LOIOLA, LAUCIMAR GOMES LOIOLA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 423, Apto 901, Bairro Cocó, Fortaleza-CE, portador da cédula de identidade nº 90002152091 SSP-CE inscrito no CPF/MF sob o nº 259.978.313-53, na conformidade do que dispõe o inciso XV, do Art. 2º da citada Lei, com a nova redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 10.204, de 22.02.2001, doravante denomin
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTEContrato De Concessão De Direito Real De Uso • August 10th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE - SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito CNPJ-MF sob o n° 78.505.591/0001-46, com sede na Avenida São Luiz, nº 531, Centro, doravante denominada simplesmente de CONCEDENTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. VALMOR GOLO , inscrito no CPF sob o nº 589.***.***-91 E, DE OUTRO, utro, a empresa INSPIRARE MÓVEIS LTDA, com sede na Rua Chapecó, nº417, centro, no município de União do Oeste/SC, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 79.906.459/0001-09, neste ato representada pelo(a) seu(ua) Sócio, Sr(a) RODRIGO FRIZON, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.***.***-40, doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o Processo de Licitação nº 45/2022, modalidade Concorrência Pública nº 01/2022, e que se regerá pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, atendidas as cláusu
CONCORRÊNCIA Nº 02/2019Contrato De Concessão De Direito Real De Uso • February 10th, 2020
TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS NA FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LINDÓIA DO SUL E A EMPRESA MOINHOS LINDOIA LTDA, NA FORMA ABAIXO:
ANEXO 4.2.2Contrato De Concessão De Direito Real De Uso • April 8th, 2010
(CODEVASF e Concessionária doravante também denominadas, individual e indistintamente, simplesmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”)