CONTRATO DE CONCESSÃO N.º [●]/20[●].Contrato De Concessão n.º • December 1st, 2021
ANEXO 5 PROCEDIMENTO PARA AS REVISÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E QUINQUENAIS DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 84
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DO CARAZINHO/RSContrato De Concessão No • June 2nd, 2021
CONTRATO DE CONCESSÃO N.º [●]/2014-BHContrato De Concessão n.º • January 26th, 2015
o Município de Belo Horizonte, doravante denominado PODER CONCEDENTE, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Belo Horizonte (“SMSA”), integrante da Administração Municipal direta, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, 2336, Funcionários, Belo Horizonte, neste ato representada pelo Secretário Municipal da Saúde, Sr. [●], [●], nomeado pelo Decreto de [●], publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte em [●]