Estado de São PauloContrato De Concessão Onerosa • December 15th, 2020
Por este instrumento, as partes, de um lado, o MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 46.523.197/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, doravante denominado apenas CONCEDENTE, e, de outro, a empresa............................, com endereço ................................., inscrita noCadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º. , por seu
CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA N.º 130/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E A EMPRESA ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI PARA CONCESSÃO ONEROSA DE GESTÃO DE APOIO AO MONITORAMENTO E EXPLORAÇÃO DE VAGAS DE...Contrato De Concessão Onerosa • June 17th, 2019
O MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica do Ministério da Fazenda sob o número 45.339.363/0001-94, com Prefeitura situada na Praça Cornélio Procópio, n.º 90, Porto Ferreira, Estado de São Paulo, representada por por seu Prefeito Municipal, Senhor RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade número 45.962.674-7 - SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 350.575.978-33, doravante denominado PODER CONCEDENTE, de um lado, e a empresa ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica do Ministério da Fazenda sob o número 07.653.961/0001-44, com sede na Rua Doutor Querubino Soeiro, 143, Centro, na cidade de Leme, Estado de São Paulo, telefone: 19 3555-3157, e-mail: contato@zonaazulbrasil.com.br, representada por seu procurador, Sr. CLAUDINEI BARDUQUE, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade número , inscrit
CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA Nº152/2020 REF. : EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020Contrato De Concessão Onerosa • March 19th, 2020
Concessão onerosa de uso para fins de construção e exploração comercial de um quiosque no espaço público integrante do Complexo da Orla do Lago Mu- nicipal do Setor Cristo, neste Município, de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos, que entre si firmam a prefeitu- ra municipal de morrinhos e ao Sr. Roberto Ramon dos Santos Leite.
MINUTA: CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSAContrato De Concessão Onerosa • August 9th, 2022
Por este instrumento contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, entidade de direito público interno, com sede no Centro Administrativo Municipal “Vinícius Ribeiro Lisboa”, sito na Rua Alfredo Chaves, n.º 1.333, Bairro Exposição, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor , Prefeito/Procurador-Geral, denominado PODER CONCEDENTE ou simplesmente CONCEDENTE, e de outro a empresa