ANEXO 06 – CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAContrato De Nomeação De Agente De Pagamento E Administração De Conta • September 15th, 2015
ANEXO 05Contrato De Nomeação De Agente De Pagamento E Administração De Conta • December 4th, 2017
, neste ato representado pelo Senhor [•], na qualidade de Poder Concedente dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública (“MUNICÍPIO” ou “PODER CONCEDENTE”);
ANEXO 06 – CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAContrato De Nomeação De Agente De Pagamento E Administração De Conta • August 2nd, 2018
As PARTES e os INTERVENIENTES-ANUENTES resolvem firmar o presente INSTRUMENTO, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:
AVISO DE CONCORRÊNCIAContrato De Nomeação De Agente De Pagamento E Administração De Conta • April 1st, 2019
A Prefeitura de Anapu, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, doravante designado Poder Concedente, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 002/2019– SEMAD PMA, fará realizar a licitação na modalidade concorrência pública, que será julgada através do critério “Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 11.074/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública na prefeitura de Anapu.