CONTRATO Nº. 200/2022-MP/PAContrato De Prestação De Serviço De Acesso À Internet • November 17th, 2022
Pelo presente instrumento, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.054.960/0001-58, com sede à Rua João Diogo, nº 100, Bairro: Cidade Velha, CEP: 66015-165, Belém-Pa, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmº. Procurador-Geral de Justiça, Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade e, do outro lado a empresa REDE VIRTUAL TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.969.283/0001-94, estabelecido na Travessa Coronel Antônio Galvão, 501, Bairro Centro, Porto de Moz/PA, CEP: 68330-000, Fones: (93) 99133-5651 ou (93) 98114-1432, e-mail: redevirtualtelecom@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. ADALBERTO FARUK DA FONSECA SARRAFF, brasileiro, portador do RG nº 5316944 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 864.585.822-34 e pelo Sr. ANDERSON CLEITON SILVA, brasileiro, portador do RG nº 4636389 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 765.689.112-91, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contra
CONTRATO Nº. 030/2022-MP/PAContrato De Prestação De Serviço De Acesso À Internet • February 14th, 2022
Pelo presente instrumento, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.054.960/0001-58, com sede à Rua João Diogo, nº 100, Bairro: Cidade Velha, CEP: 66015-165, Belém-PA, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmº. Procurador-Geral de Justiça, Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade e, do outro lado a empresa COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.985.578/0001-70, com sede à Av. Mendonça Furtado, nº 253 A, Bairro: Centro, CEP: 68.901-254, Macapá/AP, Fones: (96) 3084-5051 / 3223-5051, E-mail: financeiromcp@tvsom.com.br, neste ato representada pelo Sr. VITOR CÉSAR MARTINS BATISTA, brasileiro, portador do RG nº 013385097994 DETRAN/AP, inscrito no CPF sob o nº 515.587.422-04, residente e domiciliado na cidade de Macapá/AP, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que melhor se declara nas cláusulas e condições seguintes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNETContrato De Prestação De Serviço De Acesso À Internet • May 11th, 2020
Pelo presente instrumento, de um lado, PRINSE Multimídia EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 28.547.317/0001-61, com sede na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, à Rua 2, nº 331, Bairro Conforto, neste ato representada por seus administradores ou procuradores infra-assinados, nos termos do seu contrato social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e do outro lado, as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que venham a se submeter a este instrumento mediante Termo de Adesão ou Proposta Técnico / Comercial, descritas no presente Contrato, doravante denominadas simplesmente CONTRATANTE, nomeadas e qualificadas através de Termo de Adesão ou Proposta Técnico / Comercial ou de outra forma alternativa de adesão, em ANEXOS ao presente instrumento, têm entre si justo e contratado o presente instrumento particular, acordando quanto as cláusulas e condições adiante estabelecidas, obrigando-se por si, seus herdeiros e/ou suc
Contrato de Prestação de Serviço de Acesso à InternetContrato De Prestação De Serviço De Acesso À Internet • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento de contrato de prestação de serviço firmado entre as partes (contrato de adesão), que sucede e se sobrepõe a qualquer outro acerto, escrito ou oral, feito pelas partes anteriormente, a NetWay Provedor de Internet Ltda., com sede à sede à Av. Capitão Batista Grando, 614 centro, município de Erval Grande, RS , CEP 99750-000 , inscrita no CGC/MF sob nº 08.334.505/0001-02, com autorização da ANATEL, através da Licença SCM nº 5938, neste ato legalmente representada em conformidade ao seu contrato social, doravante denominada simplesmente NetWay, e o USUÁRIO indicado e qualificado no TERMO DE ADESÃO, ou que se cadastrou voluntariamente via formulário eletrônico na Internet, doravante simplesmente denominado USUÁRIO, têm entre si justo e contratado o presente que se regerá pelas condições a seguir estipuladas: