CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃOContrato De Prestação De Serviços Educacionais Pós- Graduação Lato Sensu / Especialização • June 3rd, 2019
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 13.970.322/0001-05, com sede na Avenida Professor Pinto de Aguiar, nº 2589, Pituaçu, Salvador - Bahia, entidade mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL, neste ato representada pelo Magnífico Reitor, Prof. Dr. Pe. Maurício da Silva Ferreira, brasileiro, sacerdote, inscrito no CPF nº 765.683.005-78, portador do RG nº 03.568.982-02 SSP/BA, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃOContrato De Prestação De Serviços Educacionais Pós-Graduação Lato Sensu / Especialização • March 17th, 2017
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes acima identificadas têm justa e contratada a celebração do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, o qual será regido pelas disposições legais aplicáveis, notadamente com fundamento nos artigos 206, incisos II e III, e 209 da Constituição Federal e nas disposições das Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, bem como pelos termos e condições seguintes: