DESPACHO Nº 393/2021 - GABContrato De Promessa De Compra E Venda De Imóvel • March 16th, 2021
EMENTA: CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO ADQUIRIDO DO ESTADO DE GOIÁS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 17.545/2012. SUPERVENIÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 20.954/2020. ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO E, CONSEQUENTEMENTE, DAS PARCELAS. APLICAÇÃO IMEDIATA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NA LEI NOVA, A PARTIR DA SUA ENTRADA EM VIGOR, ÀS PARCELAS VINCENDAS.
NºContrato De Promessa De Compra E Venda De Imóvel • March 6th, 2023
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. E CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., E ___ _.
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃOContrato De Promessa De Compra E Venda De Imóvel • July 8th, 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGAContrato De Promessa De Compra E Venda De Imóvel • August 15th, 2016
entre si fazem: de um lado como parte promitente-vendedora, MUNICÍPIO DE JACUTINGA, entidade jurídica de direito público interno, sito à Rua Antônio Felini s/nº, inscrito no CNPJ nº 87613394/0001-31, representado neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. GESLI LUIZ LODEA, outro como parte promissária-compradora, empresa xxxxx, estabelecida na xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxxxxxxxxx, representada neste ato por seu administrador xxxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxx, nas cláusulas e condições que se obrigam a respeitar:
RECURSO ESPECIAL N. 1.073.340-PB (2008/0150370-0)Contrato De Promessa De Compra E Venda De Imóvel • August 10th, 2010
CARLOS TIAGO ROCHA MARTINSContrato De Promessa De Compra E Venda De Imóvel • November 15th, 2009
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília.