CONTRATO DE SERVIÇO (CLIENTE/BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A)Contrato De Serviço • December 16th, 2020
De um lado a empresa BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A, estabelecida na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, na Rua Visconde do Rio Branco,186 Centro, inscrita no C.N.P.J. do M.F. sob nº 00.585.900/0001-48, e de outro lado, o(a) Sr(a)
AVISO DE EDITALContrato De Serviço • April 12th, 2021
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, torna pública a realização desta Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o serviço de locação de NOTEBOOKS PADRÃO, sob demanda, de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
CONTRATO Nº 020/2024 DISPENSA N° 004/2024Contrato De Serviço • March 22nd, 2024
O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.826/0001-82 com sede na Praça João de Carvalho, nº 68 – Paripiranga, Centro - CEP 48.430-000, por seu Prefeito Municipal o Sr. JUSTINO DAS VIRGENS NETO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 547.725 SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 361.117.675-34, residente e domiciliado no Largo 02 de Julho, nº 13, Bairro Centro, Paripiranga, Estado da Bahia, CEP 48.430-000, e de outro lado a empresa RODRIGO ANTONIO MATOS NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.051.087/0001-04, sediada à Rua Antonio Rodrigues dos Santos, nº 1070, CEP: 48.400-000, Bairro Zona Sul, Ribeira do Pombal-BA, representado pelo(a) Sr(ª) Rodrigo Antônio Matos Nascimento, portador(a) do RG nº 1133930409 expedidor SSP/BA e CPF sob nº 024.713.865-71, doravante denominado CONTRATADA resolvem firmar o presente contrato de serviço, como especificado no seu objet
CONTRATO Nº 20170386 IN027/2017Contrato De Serviço • May 17th, 2021
Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de SÃO FÉLIX DO XINGU, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ-MF, Nº 14.051.642/0001-24, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE EMILIO RODRIGUES LEITE, Secretario Executivo Municipal, portador do CPF nº 628.949.862-20, residente na Av. Pará, 1391, e do outro lado L.J.DE A.MELO ACCOUTING-EPP, CNPJ 26.077.192/0001-28, com sede na AV. SENADOR LEMOS, UMARIZAL, Belém-PA, CEP 66050-000, de
PROCESSO ADMINISTRATIVO IMBEL Nº 141/2019 REFERÊNCIA: LICITAÇÃO Nº 003/2019Contrato De Serviço • October 24th, 2019
Pelo presente instrumento, a INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, criada pela Lei nº 6.227, de 14/07/1975, com seu Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária nº 02/2017, realizada em 14/12/2017, registrado em 16/02/2018, sob o nº 1016486, perante a Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF), conforme o NIRE 53500000275, publicado no DOU, Seção I, de 01/03/2018, regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Lei nº 6.404, de 15/12/1976, Lei 4.320, de 17/03/1964, pelo Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e demais legislações aplicáveis, classificada como Empresa Pública Dependente, nos termos do art. 2º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e da Portaria 289, de 29 de maio de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional, STN, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU, Seção I, de 30 de maio de 2008, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 00.444.232/0001-39, com sede locali
CONTRATO DE SERVIÇO (CLIENTE/BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A)Contrato De Serviço • June 13th, 2019
De um lado a empresa BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A, estabelecida na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, na Rua Visconde do Rio Branco,186 Centro, inscrita no C.N.P.J. do M.F. sob nº 00.585.900/0001-48, e de outro lado, o(a) Sr(a)
CONTRATO Nº 038/2024 DISPENSA N° 011/2024Contrato De Serviço • May 16th, 2024
O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.826/0001-82 com sede na Praça João de Carvalho, nº 68 – Paripiranga, Centro - CEP 48.430-000, por seu Prefeito Municipal o Sr. JUSTINO DAS VIRGENS NETO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 547.725 SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 361.117.675-34, residente e domiciliado no Largo 02 de Julho, nº 13, Bairro Centro, Paripiranga, Estado da Bahia, CEP 48.430-000, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.651.488/0001-33, com sede na Rua Jerônimo Evangelista de Carvalho – Paripiranga, por sua Gestora a Senhora BIANCA ANDRADE SANTOS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 1012951979 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 053.225.155-50, residente e domiciliada na Rua de Adustina, S/N, Bairro Centro, Paripiranga, Estado da Bahia, CEP 48.430-000, denominados
CONTRATO Nº 034/2024 DISPENSA N° 009/2024Contrato De Serviço • May 6th, 2024
O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.826/0001-82 com sede na Praça João de Carvalho, nº 68 – Paripiranga, Centro - CEP 48.430-000, por seu Prefeito Municipal o Sr. JUSTINO DAS VIRGENS NETO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 547.725 SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 361.117.675-34, residente e domiciliado no Largo 02 de Julho, nº 13, Bairro Centro, Paripiranga, Estado da Bahia, CEP 48.430-000, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica
CONTRATO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/AContrato De Serviço • September 29th, 2020
Pelo presente instrumento, a INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, criada pela Lei nº 6.227, de 14/07/1975, com seu Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária nº 02/2017, realizada em 14/12/2017, registrado em 16/02/2018, sob o nº 1016486, perante a Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF), conforme o NIRE 53500000275, publicado no DOU, Seção I, de 01/03/2018, regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Lei nº 6.404, de 15/12/1976, Lei nº 4.320, de 17/03/1964, pelo Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e demais legislações aplicáveis, classificada como Empresa Pública Dependente, nos termos do Artigo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e da Portaria nº 289, de 29 de maio de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional, STN, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU, Seção I, de 30 de maio de 2008, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.444.232/0001-39, c
CONTRATO DE SERVIÇOContrato De Serviço • March 24th, 2020
As partes abaixo nominadas e qualificadas, têm, entre si, justo e firmado o presente CONTRATO de Prestação de Serviços de Registro e Administração de Domínio nacional e internacional, que se regerá mediantes as cláusulas e disposições seguintes:
CONTRATO Nº 013/2024 DISPENSA N° 001/2024Contrato De Serviço • March 12th, 2024
O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.826/0001-82 com sede na Praça João de Carvalho, nº 68 – Paripiranga, Centro - CEP 48.430-000, por seu Prefeito Municipal o Sr. JUSTINO DAS VIRGENS NETO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 547.725 SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 361.117.675-34, residente e domiciliado no Largo 02 de Julho, nº 13, Bairro Centro, Paripiranga, Estado da Bahia, CEP 48.430-000, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica
Contrato de Serviço. Parte 1Contrato De Serviço • February 28th, 2020