CONSELHO DE MINISTROSContrato De Subconcessão • April 10th, 2014
Excepto quando convencionado em contrário entre as Partes, compete à Subconcedente obter todas as licenças, autorizações e aprovações necessárias ao exercício das actividades integradas no estabelecimento objecto deste Contrato, bem como preencher os demais requisitos complementares para o mesmo fim.
CONTRATO DE SUBCONCESSÃOContrato De Subconcessão • March 4th, 2021
ANTT, Interveniente Subconcedente e Subconcessionária doravante denominadas, em conjunto, como Partes e, individualmente, como Parte;
AVISO DE LICITAÇÃOContrato De Subconcessão • February 3rd, 2022
Nº Processo: 39/21-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de ações estruturantes e elaboração de Relatório de Sustentabilidade da Autoridade Portuária de Santos (Santos Port Authority - SPA), seguindo metodologia da "Global Report Iniciative" - GRI, anos-base 2021 e 2022 e correlacionando com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS/ONU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .