PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021Contrato N° /2021 • November 11th, 2021
CONTRATO PARA FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA DE AQUIDABÃ, E, DO OUTRO, A EMPRESA CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº004/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 POR VIDEOCONFERENCIAContrato N° /2021 • June 16th, 2021
ÍNDICE 01 Preâmbulo 02 Objeto 03 Da Sessão de Abertura/data, Local e retirada de edital 04 Das Condições de Participação 05 Da consulta prévia pelo pregoeiro aos sítios oficiais 06 Do Credenciamento (Envelope 1) 07 Do Recebimento dos envelopes 08 Da Apresentação das Propostas de preços (Envelope 2) 09 Dos Documentos de Habilitação (Envelope 3) 10 Do tratamento diferenciado às ME EPP’s (LC 123/2006) 11 Do Procedimento da Licitação 12 Do Critério de Julgamento das Propostas 13 Dos Recursos Administrativos 14 Da análise e julgamento dos documentos de Habilitação 15 Dos Esclarecimentos/ Impugnações 16 Da Diligência 17 Das condições de assinatura do Contrato 18 Da Vigência do Contrato 19 Do Pagamento 20 Dos Recursos Financeiros 21 Do Reajuste/ Acréscimo e Supressão 22 Das Penalidades 23 Da Rescisão Contratual 24 Do serviço e da Visita Técnica 25 Das Obrigações das partes 26 Das Disposições Gerais