CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS N° 071/2019Contrato Para Fornecimento De Materiais • April 30th, 2019
Contrato para fornecimento de Materiais para atividades do CRAS que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Integração, nº 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor LUIZ ANTONIO BURIN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.674.709/0001-14, com sede na cidade de Feliz, Estado Rio Grande do Sul, neste ato representada por sua Representante Legal Sr. Lazaro Francesquett, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação do Processo nº 122/2019, Pregão Presencial nº 012/2019, Edital 021/2019 para fornecimento de Materiais para atividades do CRAS, nos termos da Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal n° 1.309 de 04 de maio de 2007, com a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS N° 072/2019Contrato Para Fornecimento De Materiais • April 30th, 2019
Contrato para fornecimento de Materiais para atividades do CRAS que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Integração, nº 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor LUIZ ANTONIO BURIN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, CLEANE ROSANA HORBACH 90337654034, empresa registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.630.382/0001- 41, com sede na cidade de Pinhal Grande, Estado RS, neste ato representada por sua proprietária, Sra. Cleane Rosana Horbach, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação do Processo nº 122/2019, Pregão Presencial nº 012/2019, Edital 021/2019 para fornecimento de Materiais para atividades do CRAS, nos termos da Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal n° 1.309 de 04 de maio de 2007, com a aplica