Contratos Associativos Sample Contracts

RESUMO
Contratos Associativos • May 19th, 2016

As concentrações por cooperação assumem distintas formas legais, três delas de relevância para aplicação da Lei n. 12.529/2011: os consórcios, as joint ventures e os contratos associativos. O presente estudo centra-se na figura dos contratos associativos, procurando fixar um conteúdo típico dessa modalidade e seus critérios de notificação e enquadramento nas hipóteses elencadas no artigo 90 da Lei

ATUALIZAÇÃO DOS TEMAS
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Contratos Associativos
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ANÁLISE DOS ASPECTOS CONTRATUAIS QUE DEFINEM OS CONTRATOS ASSOCIATIVOS E A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
Contratos Associativos • July 13th, 2016

- Direito dos Contratos do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, como parte dos requisitos para a obtenção do título de pós-graduado em Direito.