TERMO DE CONVÊNIO - RS QUALIFICAÇÃOConvênio Administrativo • December 11th, 2023
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, E O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 23/3200-0000596-6.
TERMO DE CONVÊNIOConvênio Administrativo • October 21st, 2022
O presente Convênio tem por objeto a contratação de serviço de escavação de até 60 m³ por propriedade e contratação de empresa para fornecimento e instalação de ( XXXX) reservatórios/cisternas para armazenamento de 60.000 litros d’água com revestimento de Geomembrana, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento e será suplementado pelo projeto apresentado pela INTERVENIENTE, após aprovado pelo CONVENENTE e pelo CONCEDENTE.
TERMO DE CONVÊNIOConvênio Administrativo • January 21st, 2022
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEL, com sede administrativa na Avenida Borges de Medeiros, n.º 1.501, 9º andar, Porto Alegre/RS, CEP 90119-900, inscrita no CNPJ sob o n.º 87.958.666/0001-35, representada neste ato por seu titular, Sr. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, CPF n° 701.573.240-87, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ de n° 87.613.246/0001-17, com sede administrativa na Rua República, 96, CEP 98.740-000, Augusto Pestana/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Darci Salett, RG nº 7026777925 e CPF nº 226.845.650-15, doravante denominado CONVENENTE, com base na Lei nº 8.666/93, na Lei Complementar Federal nº 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Estadual nº 13.924/2012, no Decreto Estadual nº 55.534/2020, e na Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, celebram o presente CONVÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos e condições