EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 PROCESSO INTERNO Nº 979/2024Credenciamento Presencial • September 16th, 2024
Objeto: Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento Presencial de pessoas jurídicas para a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e recuperação de sarjetas e manutenção e recuperação em praças do município e outras necessidades que surgirem internamente, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Legislação: Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 1883/2023, disponível em http://site.sabara.mg.gov.br/prefeitura/decretos e demais regulamentos aplicáveis. Data de recebimento dos documentos: A partir do dia 19 de setembro até enquanto estiver vigente o Edital de Credenciamento, pelo período de 12 (doze) meses. Local de entrega dos documentos: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Av. Prefeito Serafim Mota Barros, 109, Centro, Sabará/MG. Horário: De 08:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2024Credenciamento Presencial • August 28th, 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL REGIDO PELA LEI 14.133/2021 Local: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato presencial através do e-mail licitacao@berilo.mg.gov.br. Período: A partir da Publicação e ficará permanentemente aberto até 20/12/2024 Horário: Até às 16hs do dia 20/12/2024 Recebimento da documentação: A partir de 04/07/2024