ContractDissolução Parcial De Sociedade • March 12th, 2015
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - EXCLUSÃO DE SÓCIO - CONTRATO SOCIAL - CLÁUSULA CONTRATUAL - JUÍZO ARBITRAL - CARÊNCIA DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO
PREVALÊNCIA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RATEIODissolução Parcial De Sociedade • February 3rd, 2015
Ementa: Apelação cível. Dissolução parcial de sociedade. Quebra da affectio societatis. Retirada de sócio. Balanço especial. Apuração de haveres. Forma de pagamento. Prazo. Prevalência de cláusula contratual. Pagamento em pecúnia. Artigo 1.031, caput e § 2º, do Código Civil de 2002. Ônus sucumbenciais. Rateio. Concordância das partes.