ANEXO 12Garantia De Execução Do Contrato • December 13th, 2022
Contract Type FiledDecember 13th, 2022Na hipótese de a CONCESSIONÁRIA oferecer a GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO na modalidade de fiança bancária, deve-se observar, além do previsto na Cláusula 37 do CONTRATO e no item 1 do presente ANEXO, o seguinte:
ANEXO 5 - CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATOGarantia De Execução Do Contrato • September 11th, 2024
Contract Type FiledSeptember 11th, 2024A Garantia de Execução do Contrato oferecida pela Concessionária, além do previsto na Cláusula 21 do Contrato, deverá atender as condições descritas nos itens abaixo.
ANEXO 21Garantia De Execução Do Contrato • June 30th, 2019
Contract Type FiledJune 30th, 2019A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO oferecida pela CONCESSIONÁRIA, além do previsto na Cláusula 38 do CONTRATO, deverá conter, no mínimo, os seguintes termos:
ANEXO 11 CONDIÇÕES GERAIS DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATOGarantia De Execução Do Contrato • March 4th, 2022
Contract Type FiledMarch 4th, 2022A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO oferecida pela CONCESSIONÁRIA, além do previsto na cláusula 38 do CONTRATO, deverá conter, no mínimo, os seguintes termos:
Anexo 11Garantia De Execução Do Contrato • August 3rd, 2012
Contract Type FiledAugust 3rd, 2012A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO oferecida pela CONCESSIONÁRIA nas modalidades de fiança bancária ou seguro garantia, além do previsto na Cláusula 19 do CONTRATO, deverá conter, no mínimo, os seguintes termos:
Anexo IXGarantia De Execução Do Contrato • November 6th, 2012
Contract Type FiledNovember 6th, 2012A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO oferecida pela CONCESSIONÁRIA, nas modalidades de fiança bancária ou seguro garantia, além do previsto na Cláusula 19ª do CONTRATO, deverá conter, no mínimo, os seguintes termos: