ATO NORMATIVO CONJUNTOInstrução Normativa Conjunta • February 26th, 2019
Ementa: Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
ATO NORMATIVO CONJUNTOInstrução Normativa Conjunta • March 28th, 2019
Ementa: Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
GABINETE DO REITOR / UFPB INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTAInstrução Normativa Conjunta • January 26th, 2024
Dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação de estagiários, da modalidade de estágio curricular supervisionado não-obrigatório interno (bolsa-estágio), para o âmbito das unidades administrativas e acadêmicas da UFPB.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 DE 11 DE JULHO DE 2023Instrução Normativa Conjunta • October 4th, 2024
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral, contratação de obras e de serviços de engenharia, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 2021.