JUSTIÇA DO TRABALHOInstrumento De Medição De Resultado • January 30th, 2020
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, com sede na Rua da Consolação nº 1.272, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 03.241.738/0001-39, neste ato representado por seu Desembargador Presidente, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.722.195/0001-89, sediada na Av. das Nações, 2425, Parque Capuava, em Santo André/SP, e-mail comercial@kelsonekelson.com.br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Kelson Williams Gouveia de Lima, portador da Carteira de Identidade nº 27.314.525-3, expedida pela SSP/SP, CPF nº 256.577.428-18, e e-mail: limagouveia32@gmail.com, na presença de duas testemunhas, celebram o presente contrato, em conformidade com o resultado do PREGÃO nº 043/2019 (Processo PROAD nº 34.922/2019), devidamente homologado nos autos do referido processo, fundamentado na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5
CONTRATANTE (UASG) OBJETOInstrumento De Medição De Resultado • October 4th, 2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação de áudio, produção de boletins, podcasts e videocasts (streaming) nos termos das especificações dos serviços previstas no Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I
TERMO DE REFERÊNCIAInstrumento De Medição De Resultado • March 29th, 2022
Processo Administrativo n.° 0001322-88.2024.4.05.7000.)Instrumento De Medição De Resultado • March 5th, 2024
Torma-se público que o Tribunal Regional Federal da 5a Região, por meio do Núcleo de Aquisições e Contratações - NAC, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
JUSTIÇA DO TRABALHOInstrumento De Medição De Resultado • March 14th, 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, com sede na Rua da Consolação, 1.272, São Paulo/SP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.241.738/0001-39, neste ato representado por seu Diretor-Geral da Administração, conforme delegação do Ato GP nº 22/2020, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, VECTOR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.555.252/0001-05, sediado(a) na Avenida Capistrano de Abreu, nº 13A, CEP 06065-130, Osasco/SP, e e-mail adm@vectormanutencao.com.br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Rafael Eduardo Batista, portador(a) da Carteira de Identidade nº 23.047.958-3, expedida pela SSP/SP, e CPF nº 161.182.238-66, na presença de duas testemunhas, celebram o presente Contrato, em conformidade com o resultado do PREGÃO n.º 074/2020, PROAD nº 90.433/2020, devidamente homologado nos autos do referido processo, fundamentado na Lei n.º 10.520, de
Processo Administrativo n.° 0001073-74.2023.4.05.7000)Instrumento De Medição De Resultado • July 13th, 2023
Torna-se público que o Tribunal Regional Federal da 5a Região, por meio do Núcleo de Aquisições e Contratações - NAC, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
SEÇÃO DE CONTRATOS DO HFAInstrumento De Medição De Resultado • February 21st, 2022
ANEXO IInstrumento De Medição De Resultado • June 30th, 2021
TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO DE CONTRATAÇÃOInstrumento De Medição De Resultado • December 4th, 2020
CONTRATANTE (UASG) OBJETOInstrumento De Medição De Resultado • August 6th, 2024
Contratação dos serviços de monitoramento, em tempo real, de todo o conteúdo de interesse da contratante publicado nos veículos de comunicação (rádio, televisão, impresso e web) nos termos das especificações dos serviços previstas no Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I
ContractInstrumento De Medição De Resultado • July 21st, 2022
Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Data de abertura: 03/08/2022 às 11:30 horas no sítio www.gov.br/compras Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acessi- bilidade comunicacional. Processo PROAD24.322/2022 SRP?🗵 Sim ☐ Não Exclusiva ME/EPP?☐ Sim 🗵 Não Reserva de quota ME/EPP?☐ Sim 🗵 Não Decreto 7.174/2010?☐ Sim 🗵 Não Valor sigiloso?🗵 Sim ☐ Não Amostra?🗵 Sim ☐ NãoVer item 8.5 do edital (pra- zo de 5 (cinco) dias úteis para recebimento) Vistoria?☐ Obrigatória☐ Facultativa🗵 Não se aplica Modo de disputa:☐Aberto 🗵Aberto e fechado Prazo para envio da proposta de preços adequada:2 horas, a contar da convocação do pregoeiro Impugnações e Pedidos de esclarecimentosAté o dia 29/07/2022 para o endereço licita@trt2.jus.br Documentação obrigatória (títulos 8 e 9 do edital) Requisitos básicos: 1. SICAF 2. Consulta consolidada de Pessoa Jurídica do Tribu- nal de Contas da União 3. Atestado(s) de Capacidade Técnica Observação:Os
PROAD Nº 13.964/2021 - (PG N° 010/2021) - CONTRATO N° 028/2021Instrumento De Medição De Resultado • March 14th, 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, com sede na Rua da Consolação, 1.272, São Paulo/SP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.241.738/0001-39, neste ato representado por seu Diretor-Geral da Administração, conforme delegação do Ato GP nº 22/2020, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, SP ELITE EVENTOS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.460.542/0001-42, sediada na Avenida Chedid Jafet, nº 222, cj. 52D, Vila Olimpia, São Paulo/SP, e-mail atendimentosplisboabuffet@gmail.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ricardo Rodrigues dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº 30.630.552-5, expedida pela (o) SSP/SP, e CPF nº 263.196.778-05, na presença de duas testemunhas, celebram o presente contrato, em conformidade com o resultado do PREGÃO n.º 010/2021, PROAD nº 13.964/2021, devidamente homologado nos autos do referido processo, fundamentado na Lei n.º 10.520
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃOInstrumento De Medição De Resultado • August 3rd, 2020
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, com sede na Rua da Consolação nº 1.272, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 03.241.738/0001-39, neste ato representado por sua Desembargadora Presidente, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, ALEXANDRE RIOS MACIEL inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.964.667/0001-47, sediada na Rua Luiza Rosalina da Conceição, s/n, em Itaboraí/RJ, e e-mail tec.rios.refrigeracao@hotmail.com, telefones: (12) 99639-7632 e 98161-3880, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Rios Maciel, portador(a) da Carteira de Identidade nº 10.560.882-2, expedida pelo DIC/RJ, e CPF nº 072.384.007- 58 e e-mail alexandre.rios@hotmail.com, na presença de duas testemunhas, celebram o presente contrato, em conformidade com o resultado do PREGÃO nº 003/2020, PROAD nº 54.194/2019, devidamente homologado nos autos do referido processo, fundamentado na Lei nº 10.520/2002
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃOInstrumento De Medição De Resultado • March 14th, 2023
Torna-se público que o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, por meio da Coordenação de Recursos Logísticos - Diretoria de Gestão, sediado na Rua Major Rubens Vaz nº122 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ, realizará licitação, na modalidade RDC, na forma ELETRÔNICA, em modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento menor preço, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Contratação DiretaInstrumento De Medição De Resultado • January 26th, 2023
• PDP → Percentual de Desconto Primário: Percentual de desconto da fatura mensal relativo ao percentual de serviços atendidos fora do prazo - horas/dias. (Tabela 2).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DIRETORIA DE OPERAÇÕESInstrumento De Medição De Resultado • April 13th, 2021
Aviso de Contratação 4/2024Instrumento De Medição De Resultado • September 9th, 2024
Torna-se público que o(a) GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, por meio do(a) Seção de Compras e Licitação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Aviso de Contratação DiretaInstrumento De Medição De Resultado • July 12th, 2022
Toma-se público que o Tribunal Regional Federal da 5a Região, por meio do Núcleo de Aquisições e Contratações - NAC, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
CONTRATO Nº 17/2024Instrumento De Medição De Resultado • October 4th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “F” - Sede, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 23.612.685/0006-37, neste ato representado pelo Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, o Sr. FRANCISCO MACENA DA SILVA , matrícula SIAPE: 3321161, nomeado pelo Decreto s/nº, de 11/01/2023, publicado no DOU de 01/01/2023, Seção 2, Edição Extra "A", consoante subdelegação do art. 4º da Portaria/MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e pelo Diretor de Administração, Finanças e Contabilidade, o Sr. ROGÉRIO XAVIER ROCHA , matrícula SIAPE nº 1052112, nomeado pela Portaria nº 1.372, publicada no DOU de 30/01/2023, Seção 2, e consoante o estabelecido no § 2º do art. 4º da Portaria/MTE nº 635, de 16 de março de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.525.466/0001-08, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo seu Re
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃOInstrumento De Medição De Resultado • December 1st, 2020
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, com sede na Rua da Consolação, 1.272, São Paulo/SP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.241.738/0001-39, neste ato representado por sua Desembargadora Vice-Presidente Administrativa no exercício regimental da Presidência, doravante denominado simplesmente CON- TRATANTE e, de outro lado, ALEXANDRE RIOS MACIEL inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.964.667/0001-47, sediada na Rua Luiza Rosalina da Conceição, s/n, em Itaboraí/RJ, e e-mail tec.rios.refrigeracao@hotmail.com , telefones: (12) 99639-7632 e 98161-3880, doravante designa- da CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Rios Maciel, portador(a) da Carteira de Identidade nº 10.560.882-2, expedida pelo DIC/RJ, e CPF nº 072.384.007- 58 e e-mail alexan- dre.rios@hotmail.com na presença de duas testemunhas, celebram o presente Contrato, em con- formidade com o resultado do PREGÃO n.º 041/2020, PROAD nº 76.934/2020, devidamente homol
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019 PROCESSO Nº 08004.001277/2018-69Instrumento De Medição De Resultado • October 21st, 2019
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por intermédio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 71, de 25 de março de 2019, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2019, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por grupo, sob a forma de execução indireta, no Regime de Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018, e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃOInstrumento De Medição De Resultado • July 22nd, 2020
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Fe- deral, Justiça do Trabalho, com sede na Rua da Consolação nº 1.272, São Paulo/SP, ins- crito no CNPJ sob o nº 03.241.738/0001-39, neste ato representado por sua Desembar - gadora Presidente, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.347.840/0003-80, sediada na Av. Francisco Matarazzo, 1055 – Água Branca, CEP: 05001-000, em São Paulo/ SP, e-mail heide.batista@thyssenkrupp.com , doravante designa- da CONTRATADA, neste ato representada pelos Srs Melissa Fontes Duarte Monteiro , portador(a) da Carteira de Identidade nº 23.185.009-8, expedida pela (o) SSP/SP, CPF nº 286.344;368-29, e e-mail melissa.monteiro@thyssenkrupp.com e Renato de Lima Medrado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 15.506.876-0, expedida pela (o) SSP/RS, CPF nº 154.234.548-08, e e-mail renato.medrado@thyssenkrupp.com na presença de duas teste- munhas, celebram
PROAD Nº 3.165/2023 - CONTRATO N° 042/2023Instrumento De Medição De Resultado • June 1st, 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, com sede na Rua da Consolação, 1.272, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 03.241.738/0001-39, neste ato representado por sua Desembargadora Presidente, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.554.067/0001-98, sediada na Avenida Heráclito Graça, nº 406, 2º andar, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-061, e-mail licitacao@hapvida.com.br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seus procuradores Sr. Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nº **.185.***, expedida pela SSP-SP, CPF nº ***.622.978-**, e e-mail ribeiro.gustavo@hapvida.com.br, e pelo Sr. Daniel Soares Cavalcanti, portador da Carteira de Identidade nº **.65*, expedida pela OAB-CE, CPF nº ***.216.203-**, e e-mail danielsoares@hapvida.com.br, na presença de duas testemunhas, celebram o presente co