CONTRATO DE REPASSE Nº. 197/2023Repasse Agreement • December 26th, 2023
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 73.357.469.0001-56, sediado na Rua São João, nº 290 – Centro – Lagoa Santa/MG, CEP: 33.230-103, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINO), João Paulo da Silva, inscrito no CPF sob o n° 068.242.246-00 e CI n° MG10155497, SSP/MG, doravante denominada MUNICÍPIO e HOSPITAL LINDOURO AVELAR / SANTA CASA DE
Anexo XIXRepasse Agreement • November 18th, 2022
CONTRATO DE REPASSE Nº 004/ 2020Repasse Agreement • June 17th, 2021
O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 31.723.497/0001-08, com sede na Av. Evandi Américo Comarela, 385, Centro, Venda Nova do Imigrante/ES, CEP 29375-000, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, portador da carteira de identidade nº 1.499.992, expedida pelo SSP/ES e inscrito no CPF sob o nº. 086.838.827-05 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n° 14.448.834/0001-16, neste ato representado por sua Secretária Sr.ª. MARISE BERNARDA VILELA, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº. 0114760036, expedida pelo ME/RJ e CPF nº 007.809.817-31 nomeada pelo Decreto Nº3.290 de 01 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 14.744.834/0001-16, situado na Av. Lorenzo Zandonade 840, Vila Betânia Venda Nova do Imigrante/ES CEP 29375- 000, e o HOSPITAL PADRE MAXIMO, inscrito no CNPJ s