AVISO IMPORTANTERequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declara- Ção Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte • June 29th, 2017
Conforme Acórdão TCU n. 754/2015 – Plenário, a Administração Pública está obri- gada a autuar processo administrativo para apuração de falta e aplicação de sanções contra todas as empresas que pratiquem os atos tipificados no art. 7º da Lei 10.520/2002.
ContractRequerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declara- Ção Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte • December 18th, 2018
Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2018Com item ampla participação e itens exclusivos ME/EPP/MEI Processo nº 1880/2018(Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 5.450/05 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legis- lação complementar). Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM” Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU- AL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRE- TARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES Dia: 27 de dezembro de 2018 Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília – DF) Site: www.bllcompras.org.br Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 12:00 às 18:00h – Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNETRetire o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO –N°038/2018 PROCESSO Nº 3672/2018Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declara- Ção Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte • December 11th, 2018
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através do(a) Pregoeiro(a) oficial designa- do(a) pela Portaria n° 01/2018 de 02/01/2018, torna público para conhecimento de todos os interes- sados, que atenderem a todas as exigências deste edital, seus anexos e que tenham ramo de ativida- de pertinente ao objeto desta licitação, que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrôni- co, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br me- diante as condições estabelecidas neste Edital. O certame será regido em conformidade com as re- gras estipuladas na Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos seguintes termos: