RESUMORevisão Contratual • February 10th, 2021
O objetivo geral deste trabalho é analisar a possibilidade de revisão contratual frente aos casos de emergência, referente àqueles que geram efeitos na base econômica do contrato. Além disso, visa expor casos reais que ocorreram na cidade de Juiz de Fora - MG, mediante às mudanças sociais e econômicas no ano de 2020, em razão do Covid-19. Para efetivar o estudo, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental, jurisprudencial e entrevistas. Dessa forma, foi possível concluir que, diante o cenário marcado pela imprevisibilidade, existe a possibilidade dos obrigados reverem as cláusulas contratuais que foram pactuadas.
Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos1Revisão Contratual • May 21st, 2020
Com a (não mais tão) nova epidemia de coronavírus pelo mundo e pelo Brasil, naturalmente, todos estão sentindo os efeitos econômicos, socioculturais e, logicamente, isolacionistas da pandemia. A queda ou inexistência de caixa tanto para pequenas quanto grandes empresas está refletindo diretamente nas relações contratuais (cujo nascimento se deu no período de normalidade), as quais, infelizmente, encontram-se em muitos casos às vésperas de inadimplemento ou rescisão contratual.
Nestes Termos, Pede Deferimento.Revisão Contratual • March 7th, 2019
Alega o Autor, entre outras, que em razão da necessidade de expansão empresarial, buscaram aportes financeiros através da tomada de empréstimos bancários junto ao Banco Réu, cujo perfil dos contratos e condições de pagamento, extremamente rígidos e verdadeiramente draconianos, foi compelida a aceitar ante a sua fraca condição negocial. Não obstante as práticas abusivas adotadas pelo Banco Réu, como a imposição de absurdas taxas de juros que chegaram a 139,27%, ilegalmente capitalizados em flagrante anatocismo, e cumulação destes com diversos encargos e tarifas bancárias, as Demandantes sempre fizeram o possível para honrar pontualmente suas obrigações.
ContractRevisão Contratual • September 6th, 2021
Assunto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro (REF) decorrente de elevação no preço de insumos provocada pela pandemia de Covid-19.
LAUDO PERICIALRevisão Contratual • November 8th, 2019
ContractRevisão Contratual • July 30th, 2015
SumárioRevisão Contratual • November 18th, 2021
This is a study that addresses the review of contracts at the time of the coronavirus pandemic due to theinfluenceofthe healthcrisisonthecontracteconomy. We take care of the possibility of contractual review due to injury and excessive cost after the hiring in the ways expressed in the Civil Codeand the Consumer Protection Code. An impression is made about the contractual revision in
DecisãoRevisão Contratual • June 18th, 2021
Cuida-se a presente de Ação Revisional de Cláusulas entre as partes acima epigrafadas na qual o autor formula pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para que seja substituído o índice de reajuste de aluguel vigente no contrato de locação, para que passe a constar o IPCA como novo índice de correção monetária, uma vez que este, dado que possui maior previsibilidade e aderência à realidade inflacionária, é o índice que melhor se presta para preservação da expressão numérica das obrigações estabelecidas.