PROGRAMA ÍDOLOS DO ATLETISMO LOTERIAS CAIXASponsorship and Image Rights Agreement • September 30th, 2022
Base Legal: Nos termos da Constituição Federal, Artigo 5º, X, XXVIII, Lei nº 9.610/98, Artigo 42, §1º, Artigo 87, parágrafo único e Artigo 87-A da Lei nº 8.212/91, Artigo 28, § 9º, alínea
PROGRAMA SELEÇÃO PERMANENTE LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMOSponsorship and Image Rights Agreement • November 29th, 2021
Pelo presente CONTRATO, nesta e na melhor forma de direito, de um lado a Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt, associação civil de natureza desportiva, sem fins econômicos, com sede na Estrada Municipal Antônio Franco de Lima, S/Nº, Bairro Campo Novo, Bragança Paulista/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.983.798/0001-10, no uso de suas atribuições legais, neste ato, representada na forma de seu Estatuto, por seu Presidente o Senhor Wlamir Leandro Motta Campos, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, o(a) Atleta Felipe Vinicius dos Santos, Brasileiro, Solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG sob o nº 434027649 SSP/SP e do CPF sob o nº 418.875.298-02, residente e domiciliado à Rua Nelson Ferreira ,85 - Vila Arapuá, São Paulo - SP, ora designado(a) como ATLETA, têm entre si ajustado a celebração desse instrumento, mediante as cláusulas e condições seguintes, que mutuamente aceitam, outorgam e estipulam: