O CONTRATO DE SWAP DE TAXA DE JUROSwap Agreement • October 12th, 2016
Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães. Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
CONTRATO DE SWAP CAMBIAL COM AJUSTE PERIÓDICO BASEADO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS DE UM DIA (SCS)Swap Agreement • April 26th, 2024
OS CONTRATOS “SWAP”, EM ESPECIAL O CONTRATO “SWAP” ESPECULATIVOSwap Agreement • June 22nd, 2015
O presente estudo procede a uma análise global dos contratos de “swap”, e das problemáticas mais relevantes que surgiram em torno deste tema, em face da crise social, financeira e económica de 2008. Tais problemáticas correspondem, em primeiro lugar, à eventual nulidade deste tipo contratual, quando tenham subjacentes finalidades marcadamente especulativas, por equiparação dos mesmos ao jogo e aposta. Em segundo lugar, a eventual resolução contratual por aplicação do instituto da alteração anormal das circunstâncias previsto no art. 437º do CC.
CONTRATOS DE SWAPSwap Agreement • July 2nd, 2023
vencidos sobre um determinado capital hipotético, calculados por referência a determinadas taxas de juro fixas e/ou variáveis).