Termo De Cessão De Propriedade E Direitos Autorais Sample Contracts

ANEXO IV
Termo De Cessão De Propriedade E Direitos Autorais • December 23rd, 2021

[nome da pessoa física e/ou jurídica], com sede [endereço completo], inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º [...], doravante denominada CEDENTE, cede e transfere para a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/ES, simplesmente denominada CESSIONÁRIA, a propriedade dos direitos autorais relativos ao PROJETO, de acordo com as condições abaixo expostas:

Sample 1
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ANEXO III -
Termo De Cessão De Propriedade E Direitos Autorais • January 30th, 2017

denominação pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s), com sede endereço completo, inscrita no CNPJ sob o n.º . / - doravante denominada CEDENTE, cede e transfere para o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, simplesmente denominado CESSIONÁRIO, a propriedade dos direitos autorais relativos ao PROJETO, de acordo com as condições abaixo expostas:

Sample 1
ANEXO IV
Termo De Cessão De Propriedade E Direitos Autorais • March 14th, 2023

[nome da pessoa física e/ou jurídica], com sede [endereço completo], inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º [...], doravante denominada CEDENTE, cede e transfere para o [Nome do Órgão] – [Sigla do Órgão], simplesmente denominada CESSIONÁRIA, a propriedade dos direitos autorais relativos ao PROJETO, de acordo com as condições abaixo expostas:

Sample 1