TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTALTermo De Compromisso Ambiental • April 24th, 2020
celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e a empresa UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A (UTE GNA I) , tendo por objetivo o compromisso de investimentos habitação, saneamento, infraestrutura urbana e projetos socioambientais, com viabilidade de remanejamento temporário da verba para a área de saúde pública para atender às demandas decorrentes da pandemia ocasionada pelo Covid-19, no município de São João da Barra/Rio de Janeiro.
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTALTermo De Compromisso Ambiental • May 17th, 2017
Por este instrumento particular de COMPROMISSO, que tem por base a Resolução CONAMA nº 307/2002 (alterada pelas Resoluções CONAMA nº 348/2004, 431/2011, 448/2012 e 469/2015), que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos RCC (resíduos da construção civil);