TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL PONTO DE CULTURATermo De Compromisso Cultural • November 24th, 2020
Nome do responsável legal ELIZEU DOS SANTOS FELIPE Cargo PRESIDENTE Registro Geral (RG) 075623512 CPF 910.391.697-91 Endereço completo do responsável legal RUA DIONÍSIO MENDES, 43, FUNDOS, ENGENHOCA, NITERÓI, RJ 3. OBJETO 3.1. O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto o desenvolvimento do projeto PONTO DE CULTURA CAPOEIRA – GRITO DE LIBERDADE pela Entidade cultural INSTITUTO MESTRÍSSIMO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE.3.2. O Plano de Trabalho aprovado integra este TCC, independente de transcrição.3.3. Conforme o art. 57 da IN/MinC nº 08/2016, os Pontos e Pontões de Cultura são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, atuando como elo entre a sociedade civil e o Estado, com o objetivo de desenvolver ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, do protagonismo, da interculturalidade, da capacitação social das comunidades locais, e da atuação em rede, visando ampliar o acesso da população brasileira aos meios e condições de exercício dos direitos
TERMO DE COMPROMISSO CULTURALTermo De Compromisso Cultural • December 13th, 2017