RDC PRESENCIAL – 002/2016Termo De Compromisso De Execução Dos Serviços E De Cessão De Direitos Autorais Patrimoniais • August 4th, 2016
Reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, pelo Decreto municipal nº 011 de 2015, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei 147/2014, pelo Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013.
TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAISTermo De Compromisso De Execução Dos Serviços E De Cessão De Direitos Autorais Patrimoniais • July 16th, 2010
Em conformidade com o disposto no Edital, declaramos que executaremos os serviços objeto desta licitação a serviço da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LICITANTE], inscrita no CNPJ / MF sob o nº.........................