ANEXO XI – TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAISTermo De Compromisso De Execução Dos Serviços E De Cessão De Direitos Autorais Patrimoniais • October 4th, 2024
Em conformidade com o disposto no Edital, declaramos que executaremos os serviços objeto desta licitação a serviço da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LICITANTE], inscrita no CNPJ / MF sob o nº.........................
TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAISTermo De Compromisso De Execução Dos Serviços E De Cessão De Direitos Autorais Patrimoniais • July 16th, 2010
Em conformidade com o disposto no Edital, declaramos que executaremos os serviços objeto desta licitação a serviço da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LICITANTE], inscrita no CNPJ / MF sob o nº.........................
Esclarecimento 05/09/2019 16:20:48Termo De Compromisso De Execução Dos Serviços E De Cessão De Direitos Autorais Patrimoniais • September 5th, 2019
ANEXO VII DO EDITALTermo De Compromisso De Execução Dos Serviços E De Cessão De Direitos Autorais Patrimoniais • January 28th, 2022
Declaramos que, em obediência ao art. 111 da Lei n.º 8.666/93, cedemos ao Governo do Estado de Rondônia, por este Instrumento, sem qualquer ônus adicional, todos os direitos autorais de natureza patrimonial referentes aos serviços que viermos a realizar no âmbito do CONTRATO decorrente desta LICITAÇÃO, incluindo os direitos de divulgação em qualquer tipo de mídia, existente ou que venha a existir, desde que, na divulgação, conste o crédito aos profissionais responsáveis pela elaboração dos mesmos.