Termo De Compromisso Particular De Consórcio Sample Contracts

ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2017 CONTRATO DE GESTÃO ANA Nº 072/2011
Termo De Compromisso Particular De Consórcio • August 1st, 2017

O Instituto BioAtlântica (IBIO - AGB Doce), Entidade Delegatária das funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, associação civil sem fins lucrativos, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar a Seleção de Propostas na modalidade “Coleta de Preços”, do tipo “Menor Preço Global”, de acordo com as disposições contidas na Resolução ANA nº 552/2011 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, conforme descrito neste Ato Convocatório e em seus Anexos.