Termo De Comprovação De Visita as Instalações Sample Contracts

CHAMADA PÚBLICA PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Termo De Comprovação De Visita as Instalações • January 15th, 2024

direito privado, sociedade por ações, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, doravante denominada simplesmente de “EDP SÃO PAULO”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.302.100/0001-06 e Inscrição Estadual nº 115.026.474.116, com sede na Rua Werner Von Siemens, nº 111, Prédio 1, Lapa – CEP 045069-010 – São Paulo – SP vem, pela presente, comunicar aos interessados sobre a realização de CHAMADA PÚBLICA, a fim de selecionar propostas de projetos que tenham como objetivo a conservação e o uso racional da energia elétrica para que integrem o seu Programa de Eficiência Energética, em cumprimento ao seu Contrato de Concessão de Distribuição nº 202/98 (“Contrato de Concessão”), à legislação vigente e às Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aplicáveis, em especial a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e suas alterações e a Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021, bem como as demais normas aplicáveis que vierem a alterá-las

Contract
Termo De Comprovação De Visita as Instalações • December 3rd, 2020

A EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade por ações, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, doravante denominada simplesmente de “EDP SÃO PAULO”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.302.100/0001-06 e Inscrição Estadual nº 115.026.474.116, com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 9º andar, Vila Olímpia – CEP 04547-006 – São Paulo – SP vem, pela presente, comunicar aos interessados sobre a realização de CHAMADA PÚBLICA, a fim de selecionar propostas de projetos que tenham como objetivo a conservação e o uso racional da energia elétrica para que integrem o seu Programa de Eficiência Energética, em cumprimento ao seu Contrato de Concessão de Distribuição nº 202/98 (“Contrato de Concessão”), à legislação federal e às Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aplicáveis, em especial a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e suas alterações e a Resolução Normativa nº 892, de 11 de agosto