PREGÃO ELETRÔNICO – FORNECIMENTO DE BENS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/3000-0000049-8Termo De Contrato De Fornecimento De Bens • February 3rd, 2023
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍTermo De Contrato De Fornecimento De Bens • September 19th, 2024
TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº /2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DO 2º BPM DA CIDADE DE PARNAÍBA/PI, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA .
PREGÃO ELETRÔNICO – FORNECIMENTO DE BENS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/30.00-0000872-3Termo De Contrato De Fornecimento De Bens • June 15th, 2023
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 23 de setembro de 2019; Decreto nº 36.601/1996; Decreto nº 42.020, de 16 de dezembro de 2002; Decreto nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto nº 42.434, de 9 de setembro de 2003; Decreto nº 48.160, de 14 de julho de 2011; Resolução nº 021/2020 DPGE/RS e legislação pertinente; subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BENS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021Termo De Contrato De Fornecimento De Bens • June 9th, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BENS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022Termo De Contrato De Fornecimento De Bens • October 13th, 2022
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Decreto nº 36.601/1996; Decreto nº 42.020, de 16 de dezembro de 2002; Decreto nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto
Contrato Administrativo 005/2019Termo De Contrato De Fornecimento De Bens • June 27th, 2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o n° 01.618.408/0001-94, com sede na Avenida Dom Pedro II, n° 1550, Centro, Porto Real, RJ, CEP: 27570-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Senhor Fernando Guimarães Santos, inscrito no CPF sob o n° 021.308.127-46, e documento de identidade n° 098294952, expedido pelo IFP/RJ, residente e domiciliado nesta cidade um lado, como CONTRATANTE,, e a empresa JOSÉ MARCOS DOMINGOS 65620380734,