CONTRATO Nº 08/2023 PROCESSO SEI Nº 10133.101683/2021-01Termo De Contrato De Prestação De Serviç • October 4th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREG, Ocom sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “F” - Sede, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 23.612.685/0006-37, neste ato representado pelo Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, o Sr. FRANCISCO MACENA DA SILV,Amatrícula SIAPE: 3321161, nomeado pelo Decreto s/nº, de 11/01/2023, publicado no DOU de 01/01/2023, Seção 2, Edição Extra "A", consoante subdelegação do art. 4º da Portaria/MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e pela Diretora Substituta do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, a Sra. AMANDA FREITAS GOME,Smatrícula SIAPE nº 1992613, nomeada pela Portaria nº 2.265, de 02/08/2022, publicada no DOU de 09/08/2022, Seção 2 e consoante o estabelecido no § 2º do art. 4º da Portaria/MTE nº 635, de 16 de março de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e a PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDinAscrita no CNPJ/MF sob o
TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023Termo De Contrato De Prestação De Serviç • March 14th, 2023
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREG, Ocom sede na Esplanada dos Ministérios, Edifício Anexo, Ala "B", 2º andar, Bloco "F", na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 23.612.685/0006-37, neste ato representado pelo Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Sr. FRANCISCO MACENA DA SILV,Amatrícula SIAPE: 3321161, nomeado pelo Decreto s/nº, de 11/01/2023, publicado no DOU de 01/01/2023, Seção 2, Edição Extra "A", consoante subdelegação da Portaria/MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, do DOU, de 27 de janeiro de 2023, doravante denominada CONTRATANTE, e a RR GUILHERME AUTOMÓVEIS LTDAi,nscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.689.638/0001-32, sediada na Área Especial 2 Fundos do Lote “E” Guará II, em Brasília- DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUILHERME RIBEIRO DE REZENDE , inscrito no CPF nº XXX.316.811-XX, tendo em vista o que consta no Processo nº19955.101362/2022-80 e em observância às dispo
TERMO DE CONTRATO 146/2023Termo De Contrato De Prestação De Serviç • August 30th, 2023
A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração em São Paulo – SRA/SP, com sede na Avenida Prestes Maia, nº 733, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.489.828/0077-53, neste ato representada pelo Sr. DONIZETI DE CARVALHO ROS, ASuperintendente Regional de Administração, nomeado pela Portaria SE/MF 463/2007, publicada no DOU do dia 18/10/2007, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Portaria SGC/MGI 1.706/2023, portador do RG nº x.998.134-x, expedido pela SSP/SP, e CPF nº xxx.071.648-xx, doravante denominadaCONTRATANTE, e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.533.312/0001-58, sediada na Rua Joaquim Costa, 270, Agronômica, Florianópolis/SC, CEP 88.025-400, doravante designadaCONTRATADA, neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. RAFAEL BEDA GUALDA, portador da Cédula de Identidade Profissional nº 0120xx, expedida pela OAB/SC e do CPF n.º xxx.194.409-xx, tendo em vista o que consta no Proces