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com sede na cidade de [NOME DA CIDADE], Estado da [NOME DO ESTADO], [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO], Entidade [TIPO DA ENTIDADE] representada pela [NOME DO SOLICITANTE], doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo [NOME DO REPRESENTANTE CONCEDENTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [FORMAÇÃO/ OCUPAÇÃO], inscrito no
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sede na Avenida Luiz Viana Filho, 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP nº 41.745-004, Salvador, Bahia, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00, doravante denominado de ESTADO, representado neste ato, pelo seu titular, o Secretário em exercício, Sr. DANILO DE MELO SOUZA, portador de Identidade Civil nº 1183944, expedida pela SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob nº 307.136.333-87, devidamente autorizado por Ato de Delegação de 31 de março de 2022, e publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 01 de abril de 2022, e o MUNICÍPIO DE IPIAÚ, com sede na Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, sala 02, Centro, CEP nº 45.570-000, Ipiaú, Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.701.651/0001-50, doravante denominado de MUNICÍPIO, representado neste ato pela Sra. MARIA DAS GRAÇAS CÉSAR MENDONÇA, Prefeita Municipal, portadora de Identidade Civil nº 01.827.832-94, expedida pela SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob nº 248.139.665-00, e pela Sra. ERLÂNDIA SOUZA SANTOS, Secretária Municipal de Educação,