TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E CONGÊNERES ATIVAS EM JUL/2017

Data do Recebimento no Órgão Repassador

Data da Expedição

Nº da Carta para Prestação de Contas

O presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto: a) Serviços de atendimento continuo nas Ações de credito na capital e no interior do Estado, que inclui orientação técnica, vistoria prévia e elaboração das propostas/projetos do setor primário, bem como nas exposições feiras Agropecuárias e nos projetos de apoio as cadeias produtivas de interesse do Estado do Amazonas; b) Aplicação da Política de Responsabilidade Socioambiental

– PRSA/AFEAM; e, c) O repasse da tecnologia SCP - Sistema de Controle de Processo, de propriedade da AFEAM para o IDAM, para uso exclusivo das atividades deste Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, bem como a capacitação dos servidores para a operacionalização do sistema, estes nas unidades municipais do IDAM.

A operacionalização do PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO, por meio da identificação do público alvo, serviços de cadastramento, visita técnica e acompanhamento do Programa, compreendendo a seleção e encaminhamento de pessoas em situação de exclusão social no contexto econômico produtivo para acesso ao financiamento do referido programa, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela AFEAM, de 12.7.2016

A divulgação e o encaminhamento dos egressos dos cursos de qualificação profissional em atividades empreendedoras do CETAM, para financiamento por meio do Programa de Microcrédito AFEAM – BANCO DO POVO, nas Ações de Crédito na capital, Ações Itinerantes de Crédito –AICs, Ações de Crédito dos Postos de Atendimento da AFEAM – PAs AFEAM, e em outros projetos de apoio às atividades produtivas dos setores secundário e terciário da Capital e do interior do Estado do Amazonas

Constitui objeto do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, que visa à orientação técnica aos potenciais clientes da AFEAM dos setores da indústria, comércio e serviço: a) Serviços de orientação técnica, compreendendo o atendimento, pesquisa cadastral, visita técnica, curso de capacitação e elaboração dos planos de negócios, nas Ações de Crédito na Capital, Ações Itinerantes de Crédito – AIC’s, Postos de Atendimento da AFEAM – PA’s AFEAM e outros projetos de apoio às atividades produtivas dos setores secundário e terciário do Estado do Amazonas, com seus técnicos e agentes de desenvolvimento;

b) O repasse da tecnologia SCP – Sistema de Controle de Processo, AFEAMNET, VISTEC e outros sistemas e recursos tecnológicos de propriedade da AFEAM para o SEBRAE/AM, para uso exclusivo nas atividades contidas neste Termo de

Convênio.

Operacionalização do Programa de Microcrédito Banco do Povo – Reintegrar, compreendendo a seleção e encaminhamento dos apenados, ex-apenados e liberados provisórios do sistema prisional do Estado do Amazonas para acesso ao financiamento do referido programa

Regularização de operações inadimplentes do setor primário, registradas em créditos compensados financiados pela AFEAM com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amazonas -FMPES, visando o aumento dos recursos disponíveis do referido Fundo, para financiar novos projetos agropecuários, por meio de colaboração e parceria técnica do IDAM nos 66 (sessenta e seis) escritórios do Instituto, nos municípios do Estado do Amazonas.

A divulgação e o encaminhamento dos egressos dos cursos de atividades empreendedoras do SENAC/AM, para financiamento por meio do Programa de Microcrédito AFEAM – BANCO DO POVO, proporcionando desta forma aos empreendedores da capital e interior do Estado, das áreas da indústria, do comércio e do serviço, maior acesso ao financiamento da AFEAM

A integração de esforços entre as partes para execução, pela EMBRAPA,de ações de transferência,de tecnologias, de interesse mútuo,, consistente na capacitação dos técnicos da AFEAM e produtores rurais para adoção de práticas agropecuárias recomendadas pela EMBRAPA, para o sistema de produção de culturas de importância social e econômica para o Estado do Amazonas.

Viabilizar a impelementação e a operacionalização do Programa de Incentivo ao Uso do Calcário na Correçao do Solo - PROCALCÁRIO

Viabilizar a impelementação e a operacionalização do PROINSUMOS, especificamente para o incentivo a utilização de máquinas e implementos agrícolas através de ação específica denominada Programa de Incentivo a Utilização de Máquinas e Implementos Agrícolas para a Mecanização de Áreas Produtivas - PROMECANIZAÇÃO

Conjugação de esforços entre os partícipes para a realização de ações visando o fortalecimento da cadeia produtiva da Castanha-do-Brasil nos municípios de Amaturá, Barcelos,Beruri, Boca do Acre, Lábrea e Manicoré

Cooperação técnica para realização em conjunto do Programa de Responsabilidade Social Preparação para a aposentadoria Eterno Aprendiz

Conjugação de esforços dos partícipes para arealização de ações visando o fortalecimento e melhoria da cadeia da piaçaba no Rio Negro, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas

ACESSO AO GECOV P/ registro no DETRAN/AM de veículos com cláusula de alienação fiduciária

Convênio para o encaminhamento de Títulos de Crédito ou outros doc´s de dívida à Xxxxxxxx

Xxxxxx

02/05/2017

27/06/2017

Assinatura do Aditivo

0x Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Nº do Aditivo

R$ 836.000,00

R$ 3.000.000,00

R$ 0,00

R$ 1.008.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 992.851,20

R$ 0,00

R$ 291.000.000,00

R$ 6.000.000,00

R$ 0,00

R$ 1.000.000,00

R$ 120.500,00

R$ 0,00

Valor Global

R$ 70.000.000,00

Contrapartida

R$ 42.880.000,00

R$ 221.700.000,00

Valor do Repasse

14/09/2018

29/08/2017

15/08/2018

30/07/2018

31/07/2017

18/04/2018

22/01/2018

11/12/2019

23/11/2019

23/12/2017

30/09/2019

02/05/2020

24/06/2019

05/05/2021

Previsão Final

14/09/2016

29/08/2016

15/08/2016

29/07/2016

18/04/2016

22/01/2016

11/12/2015

23/11/2015

23/12/2014

30/09/2014

02/05/2014

25/06/2014

05/05/2016

Data do Início

24 meses

12 meses

24 meses

12 meses

24 meses

36 meses

60 meses

36 meses

60 meses

36 meses

12 meses

60 meses

Xxxxx

Assinatura Interveniente/CPF

XXXXXX XXXXXXX/000.000.000-00

XXXXXXX XXXXXX/000.000.000-00

XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX/000.000.000-00

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX/000.000.000-00

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX/000.000.000-00

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX /000.000.000-00

XXXXXX XXXXXXX/000.000.000-00

XXXX XXXXXXX XXXXXX/000.000.000-00

XXXXXXX XXXXX XXXXX/000.000.000-00

XXXXXXX GEBER FILHO 000.000.000-00

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX/000.000.000-00

XXXXXXX GEBER FILHO 000.000.000-00

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX 000.000.000-00

Assinatura Beneficiário/CPF

XXXXXXX GEBER FILHO 000.000.000-00

XXXXXXX XXXXX XXXXX/000.000.000-00

XXXX XXXXXXX XXXX XXXXX-560.681150-20

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX/000.000.000-00

XXXXXX XXXXXXX DO AMARAL/000.000.000-00

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX/000.000.000-00

XXXXXX XXXXXXX DO AMARAL/000.000.000-00

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX 000.000.000-00

XXXXXXX GEBER FILHO 000.000.000-00

Assinatura Órgão Xxxxxxxxxx/XXX

Interveniente/ CNPJ

IDAM -01.171.012/0001-41

FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL – FPS- 13.406.934/0001-70 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB- 05.537.452/0001-20

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM - 05.846.254/0001-49

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO AMAZONAS -SEBRAE/AM - 04.322.004/0001- 47

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA -SEAP-22.156.676/0001-01

IDAM -01.171.012/0001-41

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAZONAS - SENAC/AM

-03.965.450/001-07

AFEAM - 03.183.937/001-38

AFEAM-03.183.937/0001-38 E IDAM -01.171.012/000141

ADS - 05.867.581/0001-87, SEPROR - 05.560.185/0001- 02, IDAM - 01.171.012/0001-41 E AFEAM -

03.183.937/0001-38

AFEAM - 03.183.937/001-38

MTE - 37115367/0010-51, MDA - 01.612.452/000197 , ADS - 05.867.581/0001-87, SEPROR - 05.560.185/0001-02, IDAM -

01.171.012/0001-41, ITEAM - 05.585.107/0001-62, AFEAM -

03.183.937/0001-38,SETRAB - 05.537.452/0001-20, SEIND -

11.126.029/0001-30,SEAS - 01.742.414/0001-59, FUNAI -

00.059.311/0062-48 E INCRA - 00.375.972/0014-85

AFEAM - 03.183.937/001-38

INSTITUTO DE PROTESTOS - 09.577.844/0001-74

Beneficiário/ CNPJ

AFEAM - 03.183.937/001-38

XXXXXXX/XXXXXX XX XXXX. XXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX-00.000.000/0000-00

SEPROR-05.560.185/0001-02

SDS - 05.562.326/0001-26

TCE - 05.829.742/0001-48

SDS - 05.562.326/0001-26

ARQDIGITAL LTDA - 03.274.615/0001-02

AFEAM- 03.183.937/001-38

Órgão Concedente/ CNPJ

14/09/2016

29/08/2016

15/08/2016

29/07/2016

18/04/2016

22/01/2016

11/12/2015

23/11/2015

12/12/2014

30/09/2014

22/04/2014

25/6/2014

05/05/2016

Data de Assinatura

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE CONVÊNIO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE CONVÊNIO

Espécie( Convênio...)

9/2016

8/2016

7/2016

6/2016

5/2016

4/2016

2/2016

1/2016

5/2015

4/2015

006/2014

14/2014

TACT/2014

2/2014

3/2016

Número

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