TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONALTermo De Cooperação Interinstitucional • February 24th, 2022
Termo de Cooperação que entre si celebram o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, o ESTADO DA BAHIA,
TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Nº 022/2021Termo De Cooperação Interinstitucional • July 13th, 2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Procuradoria- Geral de Justiça, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, com sede administrativa na Av. Álvares Cabral, nº 1.690, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte-MG, CEP 30.170-008, neste ato representado por seu Procurador-Geral de Justiça, Dr. Jarbas Soares Júnior, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Luciano França da Silveira Júnior; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 21.154.554/0001-13, com sede administrativa na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-911, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Gilson Soares Lemes, e pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º
TERMO DE COOOPERAÇÃO Nº 021/2020-MPSPTermo De Cooperação Interinstitucional • October 6th, 2020
Termo de cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho da 2a Região, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região