PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 TERMO DE PATROCÍNIO Nº 089/2024Termo De Patrocínio • June 13th, 2024
Termo de Patrocínio que entre si celebram o Município de Itanhandu Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 18.186.718/0001-80, com Sede Administrativa nesta cidade na Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165, CEP – 37.464-000, representado por seu Prefeito Municipal Sr. Paulo Henrique Pinto Monteiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº MG-18.332.697 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 123.317.866-07, residente e domiciliado à Avenida Tereza Guedes, nº 1193, Bairro Mansões, Itanhandu/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa, Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.243.959/0001- 53, localizada na Rua Pedro Lemes, nº 57, Santa Terezinha, Passa Quatro/MG – CEP: 37.460-000, representada por Rafael Antônio Saullo, portador da cédula de identidade RG nº M-2.887.050 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 172.859.928-87, doravante denominado PATROCINADOR, para o chamamento público para captação de oferta de cotas de patrocínio para a realização
ANEXO IITermo De Patrocínio • July 12th, 2019
Pelo presente Termo de Patrocínio, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.588.950/0001-80, com sede na Av. Alberto Andaló, n.º 3030, Centro, representado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, em razão da competência de delegação atribuída pelo Decreto Municipal nº 18.265/2019 e de outro a(o) (Razão Social) doravante denominada simplesmente PATROCINADOR, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob n.º (Nº CNPJ) com (matriz ou filial) na (endereço), na cidade de (cidade), representada por seu(s) dirigente (s), celebram, conforme o Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio nº 01/2019/SMAA, publicado no Diário Oficial do Município em , cujas atribuições das partes estão em consonância com as condições expostas no citado edital, bem como as demais normas jurídicas pertinentes.
MINUTA DE TERMO DE PATROCÍNIO N.º004/2022Termo De Patrocínio • June 6th, 2022
Contrato originário do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO DE EVENTOS Nº 2001/2021, com fundamento legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 3.536, de 16 de abril de 2018 e, para a concessão de patrocínio para a disputa da SÉRIE PRATA DO ESTADUAL DE FUTSAL, a ser realizado nos período compreendido de 28 de maio a 20 de dezembro de 2022, no estado do Rio Grande do Sul.