Termo De Permissão De Uso, a Título Precário E Gratuito, Por Prazo Indeterminado, De Equipamentos Públicos Municipais Sample Contracts

AVISO DE EDITAL
Termo De Permissão De Uso, a Título Precário E Gratuito, Por Prazo Indeterminado, De Equipamentos Públicos Municipais • June 11th, 2015

O MUNICÍPIO DE SANTOS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se acha aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 195, 5º andar, Centro, Santos-SP, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015, com fundamento na Lei Municipal nº 2.947, de 17 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº. 3.078, de 12 de dezembro de 2014 e no Decreto Municipal nº 6.749, de 10 de abril de 2014, alterado pelo Decreto Municipal nº. 7.044, de 11 de fevereiro de 2015, para a seleção de Organização Social, visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Unidade de Pronto-Atendimento Central (UPA Central) – tipo III, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste Edital.

AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
Termo De Permissão De Uso, a Título Precário E Gratuito, Por Prazo Indeterminado, De Equipamentos Públicos Municipais • February 21st, 2018

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO (SP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se acha aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, situada na Rua Garcia Braga, 93, centro, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018, com fundamento na Lei Municipal nº 2316, de 17 de maio de 2017 e no Decreto Municipal nº 042/2017, de 23 de maio de 2017, para a seleção de Organização Social, visando à celebração de Contrato de Gestão para o GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADES COM ESF – ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA, UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA E O NASF DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ANEXO I
Termo De Permissão De Uso, a Título Precário E Gratuito, Por Prazo Indeterminado, De Equipamentos Públicos Municipais • May 28th, 2017

OBJETO: Seleção de Organização Social visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, da Secretaria Municipal de Saúde.