EM RAZÃO DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO ESTABELECIDO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021, INFORMAMOS QUE A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REGIDA PELOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.520/2002, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI 8.666/1993.Termo De Responsabilidade Sobre a Ata De Registro De Preços • January 24th, 2023
A PRÁTICA INJUSTIFICADA DE ATOS ILEGAIS, V. G.: NÃO MANTER A PROPOSTA, DEIXAR DE ENVIAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, FAZER DECLARAÇÃO FALSA, NÃO ASSINAR O CONTRATO E ETC., SEM PREJUÍZO DE OUTRAS INFRAÇÕES COMETIDAS NA LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO, SUJEITARÁ A LICITANTE A PENALIDADES, AS QUAIS SERÃO APURADAS EM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSTermo De Responsabilidade Sobre a Ata De Registro De Preços • November 3rd, 2022
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Costa e Silva, s/nº, na cidade de Campo Grande – MS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.461.510/0001-33, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, nomeado pela Portaria nº 1.169 de 28 de setembro de 2017, portador da matrícula funcional nº 114****, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 44/2022, publicada no DOU 208 de 03/11/2022, SEI - 3648398, processo administrativo nº 23104.017518/2022-33, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com
ContractTermo De Responsabilidade Sobre a Ata De Registro De Preços • October 1st, 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 /2013 – DLCA/SEAD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEADDIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DLCA/SEAD PROCESSO N° A.A.002.1.011050/12 - 13 - DLCA/SEAD TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM BASE LEGAL Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, às Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007, Decreto 11.319/04, de 13 de fevereiro de 2004, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA TVDIGITAL, conforme especificações detalhadas constantes do Anexo Ideste Edital.
ContractTermo De Responsabilidade Sobre a Ata De Registro De Preços • August 1st, 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 /2013 – DLCA/SEAD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEADDIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DLCA/SEAD PROCESSO N° A.A.002.1.011050/12 - 13 - DLCA/SEAD TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM BASE LEGAL Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, às Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007, Decreto 11.319/04, de 13 de fevereiro de 2004, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE À IMPLANTAÇÃODA TV DIGITAL, conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I deste Edital.